CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 601 - 610 de 764

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.967 de 13 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.250.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.467 de 25 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.106 de 27 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.424.718,27, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.095 de 6 de Dezembro de 2005

Institui o Mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 313/05

DECRETO Nº 54.638 de 27 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.332.903,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 444 de 6 de Julho de 2021

Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 43 de 15 de Setembro de 2021

Dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 10 de 13 de Abril de 2022

Institui o Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 77 de 1 de Agosto de 2025

Regulamenta o Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/FP Nº 17 de 26 de Abril de 2017

Institui o Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana.
  • Situação

    REVOGADO(A)