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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.864.600,00 (trinta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria IPREM nº 51, de 3 de novembro de 2022, que estabelece procedimentos quanto à cobrança administrativa de créditos do IPREM e para a realização de acordos de parcelamentos dos pagamentos com a confissão da dívida.
Dispõe sobre critérios e procedimentos específicos a serem observados no plantão e na escala, relativos à jornada de trabalho dos servidores da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Revoga a Portaria IPREM n° 12, de 17 de março de 2023 e suas alterações.
Abre Crédito Adicional de R$ 424.910,06 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Dez Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 48.954,61 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SF nº 64, de 23 de março de 2021, nos termos que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 454.791,52 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Autoriza ao consórcio CT- ARICANDUVA, inscrito no CNPJ 50.654.302/0001-51, composto pelas empresas VAD ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA, a utilização da área pública sob a circunscrição desta Subprefeitura de Itaquera, localizada na Rua Professora Aparecida Relvas, Cidade Líder, pelo prazo correspondente à duração e execução das obras.
Dispoõe sobre implementação do Plano Preventivo Chuvas de Verão - PPCV, dentro do território da Subprefeitura de São Mateus.
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