Oficializa o Plano Parcial de Classificação de Documentos de Atividade - Fim e Tabela Parcial de Temporalidade de Documentos de Atividade - Fim da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/SEGES-SME/2024
Oficializa o Plano Parcial de Classificação de Documentos de Atividade - Fim e Tabela Parcial de Temporalidade de Documentos de Atividade - Fim da Secretaria Municipal de Educação
MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES, Secretária Municipal de Gestão, e FERNANDO PADULA NOVAES, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVEM:
Art. 1° Oficializar o “PLANO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DE DOCUMENTOS DE ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, conforme Anexo I desta Portaria, e a “TABELA DE TEMPORALIDADE PARCIAL DE DOCUMENTOS - ATIVIDADE-FIM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, nos termos do Anexo II desta Portaria.
Art. 2º A guarda, a transferência e a eliminação de documentos deverão obedecer aos prazos previstos na Tabela de Temporalidade constante do Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA Nº 2/SEGES-SME/2024 PLANO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DE DOCUMENTOS DE ATIVIDADES-FIM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
Função: | 46 | Gestão da política educacional |
Subfunção: | 46.01 | Planejamento e execução da política educacional |
Atividade: | 46.01.01 | Planejamento da educação municipal |
46.01.01.01 | Deliberação do Conselho Municipal de Educação - CME | |
46.01.01.02 | Parecer do Conselho Municipal de Educação - CME | |
46.01.01.03 | Plano Municipal de Educação - PME | |
46.01.01.04 | Plano Regional de Educação - PRE | |
46.01.01.05 | Recomendação do Conselho Municipal de Educação - CME | |
46.01.01.06 | Resolução do Conselho Municipal de Educação - CME | |
Atividade: | 46.01.02 | Gestão de programas educacionais |
46.01.02.01 | Formulário de participação para CEMEIs, EMEIs,EMEFs,EMEBs e EMEFMs do Programa "São Paulo Integral" | |
46.01.02.02 | Plano de experiências da educação infantil - Territórios do saber | |
46.01.02.03 | Plano de experiências pedagógicas - Territórios do saber | |
46.01.02.04 | Projeto do Programa Mais Educação São Paulo | |
46.01.02.05 | Projeto do Programa São Paulo Integral - SPI | |
Atividade: | 46.01.03 | Controle de repasse de verbas para promoção da educação |
46.01.03.01 | Dossiê de prestação de Contas do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE | |
46.01.03.02 | Dossiê de prestação de Contas do PTRF | |
46.01.03.03 | Processo de adesão ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF | |
46.01.03.04 | Processo de habilitação ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF | |
46.01.03.05 | Processo de prestação de contas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF | |
46.01.03.06 | Relatórios analiticos e consolidados do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE | |
Subfunção: | 46.02 | Planejamento e execução de atividades culturais, esportivas, recreativas e educacionais |
Atividade: | 46.02.01 | Desenvolvimento, execução e acompanhamento das atividades culturais, educacionais, esportivas e recreativas |
46.02.01.01 | Planejamento de ações de setor dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | |
46.02.01.02 | Plano de ações anual das divisões de Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU | |
46.02.01.03 | Planos de ação dos núcleos dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | |
46.02.01.04 | Projeto Integrador e Estruturante dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | |
46.02.01.05 | Relatório de projetos dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | |
46.02.01.06 | Relatório técnico dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | |
Subfunção: | 46.03 | Avaliação da política educacional |
Atividade: | 46.03.01 | |
46.03.01.01 | Formulário de censo escolar | |
46.03.01.02 | Questionário socioeconômico da Prova São Paulo | |
46.03.01.03 | Relatório pedagógico da Prova São Paulo | |
46.03.01.04 | Relatório pedagógico das Unidades Educacionais UEs | |
Atividade: | 46.03.02 | Coleta de dados para o censo escolar |
46.03.02.01 | Relatório pedagógico individual das Diretorias Regionais de Ensino - DREs | |
Subfunção: | 46.04 | Governança / rede municipal de ensino |
Atividade: | 46.04.01 | Comunicação com a rede de ensino |
46.04.01.01 | Boletim da Educação Municipal | |
46.04.01.02 | Boletim informativo escolar | |
46.04.01.03 | Dossiê de eventos oficiais da Rede Municipal de Ensino - RME | |
46.04.01.04 | Roteiro de eventos oficiais da Rede Municipal de Ensino - RME | |
46.04.01.05 | Solicitação de elaboração de documentos de divulgação da Rede Municipal de Ensino - RME | |
Subfunção: | 46.05 | Gestão dos estabelecimentos educacionais |
Atividade: | 46.05.01 | Apoio administrativo |
46.05.01.01 | Livro de Controle de acervo de sala de leitura | |
46.05.01.02 | Livro de registro de ocorrências da unidade educacional | |
46.05.01.03 | Processo de contratação por notório saber | |
46.05.01.04 | Termo de Visita da Unidade Educacional | |
Atividade: | 46.05.02 | Obras e manutenção predial |
46.05.02.01 | Planta Arquitetônica da Unidade Educacional | |
Subfunção: | 46.06 | Colegiados e gestão democrática |
Atividade: | 46.06.01 | Registro de Conselho de escola |
46.06.01.01 | Livro ata de Conselho de escola | |
46.06.01.02 | Livro de regimento interno do Conselho de escola | |
Atividade: | 46.06.02 | Registros e comunicação de associações de pais e mestres - APM /Associação de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e |
46.06.02.01 | Ficha cadastral da associação | |
46.06.02.02 | Ficha cadastral do presidente da diretoria executiva | |
46.06.02.03 | Livro analitico da Associação de pais e mestres - APM | |
46.06.02.04 | Livro analitico da Associação de pais, mestres, servidores, usuários e amigos do CEU - APMSUAC | |
46.06.02.05 | Livro ata da Associação de pais e mestres - APM | |
46.06.02.06 | Livro ata da Associação de pais, mestres, servidores, usuários e amigos do CEU - APMSUAC | |
46.06.02.07 | Plano Anual de Atividades - PAA | |
46.06.02.08 | Plano Orçamentário Anual da Associação de pais e mestres - APM | |
46.06.02.09 | Plano Orçamentário Anual da Associação de pais, mestres, servidores, usuários e amigos do CEU - APMSUAC | |
46.06.02.10 | Prestação de Contas da Associação de pais e mestre - APM | |
46.06.02.11 | Prestação de Contas da Associação de pais, mestres, servidores, usuários, e amigos do CEU - APMSUAC | |
Atividade: | 46.06.03 | Registros e comunicação de conselhos consultivos e deliberativos |
46.06.03.01 | Abaixo-assinado Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | |
46.06.03.02 | Boletim informativo Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | |
46.06.03.03 | Boletim informativo do Conselho Municipal de Educação - CME | |
46.06.03.04 | Carta aberta do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | |
46.06.03.05 | Manifesto do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | |
46.06.03.06 | Nota de repúdio/apoio do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | |
46.06.03.07 | Nota pública do do Conselho Municipal de Educação - CME | |
46.06.03.08 | Nota pública do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | |
Atividade: | 46.06.04 | Registros e comunicação de grêmios estudantis |
46.06.04.01 | Edital de processo eleitoral do Grêmio Estudantil | |
46.06.04.02 | Estatuto do Grêmio Estudantil | |
46.06.04.03 | Livro ata de registro do grêmio estudantil | |
Atividade: | 46.06.05 | Registros e comunicação da Imprensa Jovem |
46.06.05.01 | Boletim informativo da Imprensa Jovem | |
46.06.05.02 | Fanzine da Imprensa Jovem | |
46.06.05.03 | Jornal impresso da Imprensa Jovem | |
46.06.05.04 | Revista da Imprensa Jovem | |
Atividade: | 46.06.06 | Registros e comunicação da Academia Estudantil de Letras - AEL |
46.06.06.01 | Livro ata da Academia Estudantil de Letras - AEL | |
46.06.06.02 | Projeto Educacional Pasta do Acadêmico da Academia Estudantil de Letras - AEL | |
Subfunção: | 46.07 | Desenvolvimento e gestão de sistemas informatizados para promoção da educação |
Atividade: | 46.07.01 | Gestão de informações educacionais |
46.07.01.01 | Banco de dados da Plataforma de Sondagem e Acompanhamento da Educação | |
46.07.01.02 | Base de dados do Sistema Educacional de Registro da Aprendizagem - SERAP | |
46.07.01.03 | Base de dados do Escola Online - EOL | |
46.07.01.04 | Base de dados do Sistema de Gestão de Aprendizagem - SGA | |
46.07.01.05 | Base de dados do Sistema de Gestão Pedagógica - SGP | |
46.07.01.06 | Base de Dados do Programa de Alimentação Pública e Abastecimento - PAPA | |
46.07.01.07 | Portal intranet da Secretaria Municipal de Educação - SME | |
46.07.01.08 | Repositório Educacional Acervo Digital da SME | |
Função: | 47 | Gerenciamento e apoio à vida escolar |
Subfunção: | 47.01 | Gerenciamento da vida escolar |
Atividade: | 47.01.01 | Acompanhamento da vida escolar do estudante |
47.01.01.01 | Ata de resultados finais | |
47.01.01.02 | Ata de reunião administrativa/pedagógica | |
47.01.01.03 | Avaliação diagnóstica São Paulo | |
47.01.01.04 | Caderno de observação e registro do bebê e da criança | |
47.01.01.05 | Caderno de passagem de turno de professores | |
47.01.01.06 | Carta de Intenções da Unidade Educacional | |
47.01.01.07 | Certificação de conclusão de escolaridade diferenciada | |
47.01.01.08 | Compensação de ausências do estudante | |
47.01.01.09 | Declaração de conclusão de ano/etapa/série | |
47.01.01.10 | Declaração de transferência | |
47.01.01.11 | Declaração de validação de documento escolar | |
47.01.01.12 | Diário de classe/bordo | |
47.01.01.13 | Diploma e/ou certificado de conclusão de curso | |
47.01.01.14 | Ficha de matrícula do estudante | |
47.01.01.15 | Ficha de saúde do estudante | |
47.01.01.16 | Ficha descritiva de avaliação do desenvolvimento do bebê e da criança | |
47.01.01.17 | Formulário de dispensa de educação física, tratamento excepcional a portadores de afecções e estudantes gestantes | |
47.01.01.18 | Parecer conclusivo de aprendizagem do estudante | |
47.01.01.19 | Portfólio do grupo de estudantes | |
47.01.01.20 | Portfólio individual do estudante | |
47.01.01.21 | Prontuário do bebê/criança da Educação Infantil | |
47.01.01.22 | Prontuário do estudante da Educação Básica | |
47.01.01.23 | Registro de percurso pedagógico | |
47.01.01.24 | Relatório da educação infantil | |
47.01.01.25 | Relatório descritivo do estudante | |
47.01.01.26 | Relatório do acompanhamento da aprendizagem | |
47.01.01.27 | Relatório síntese anual de aprendizagem do estudante | |
47.01.01.28 | Relatório síntese bimestral de aprendizagem do estudante | |
47.01.01.29 | Relatório síntese semestral de aprendizagem do estudante | |
Atividade: | 47.01.02 | Acompanhamento das unidades educacionais |
47.01.02.01 | Histórico da Unidade Educacional | |
47.01.02.02 | Projeto Político Pedagógico - PPP | |
47.01.02.03 | Regimento Educacional | |
Atividade: | 47.01.03 | Acompanhamento dos profissionais da educação |
47.01.03.01 | Ficha de avaliação da equipe educacional do Auxíliar de Vida Escolar - Supervisão Técnica e Supervisão Técnica (AVE/ST) | |
47.01.03.02 | Ficha de Rotina Diária de atendimento do bebê/criança e estudante | |
47.01.03.03 | Folha de frequência de Agente de Busca Ativa Escolar - ABAE | |
47.01.03.03 | Formulário de Jornada Especial de Hora Trabalho Excedente - HTE | |
47.01.03.04 | Formulário de Jornada Especial de Horas-Aula Excedentes - JEX | |
47.01.03.05 | Formulário de Jornada Especial de Trabalho Excedente - TEX | |
47.01.03.06 | Formulário de opção de Jornada | |
47.01.03.07 | Livro de Atribuição de Classe/Aulas | |
47.01.03.08 | Livro de comunicados internos da Unidade Educacional | |
47.01.03.09 | Livro de Jornada Especial Integral de Formação - JEIF | |
47.01.03.10 | Livro de Complementação de Jornada - CJ | |
47.01.03.11 | Livro de registro de Complementação de Carga Horária - CCH | |
47.01.03.12 | Livro de registro de Estágio Supervisionado | |
47.01.03.13 | Livro de registro de Hora-Atividade - H/A | |
47.01.03.14 | Livro de registro de Projeto Especial de Ação - PEA | |
47.01.03.15 | Plano de reposição de greve | |
47.01.03.16 | Plano de trabalho anual do Projeto de Apoio Pedagógico - PAP | |
47.01.03.17 | Livro de registro de reposição de dias Letivos/Aulas | |
47.01.03.18 | Termo de consentimento da Auxiliar de Vida Escolar - AVE | |
Subfunção: | 47.02 | Ações de inclusão ao ambiente educacional |
Atividade: | 47.02.01 | Acompanhamento de ações de educação inclusiva |
47.02.01.01 | Dossiê de abertura de Sala de Recursos Multifuncionais - SRMs | |
47.02.01.02 | Dossiê do estudante com deficiência | |
47.02.01.03 | Ficha de inclusão de estudantes para atendimento do Auxiliar de Vida Escolar - AVE | |
47.02.01.04 | Ficha de inscrição de professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE | |
47.02.01.05 | Ficha de observação de bebês, crianças e estudantes | |
47.02.01.06 | Formulário de anamnese do estudante com deficiência | |
47.02.01.07 | Referencial para estudo de caso de bebês,crianças e estudantes | |
47.02.01.08 | Relatório semestral do AEE | |
Subfunção: | 47.03 | Gerenciamento da alimentação escolar |
Atividade: | 47.03.01 | Controle da merenda escolar |
47.03.01.01 | Cronograma de abastecimento da merenda escolar | |
47.03.01.02 | Cronograma de entrega domiciliar do Programa Leve Leite | |
47.03.01.03 | Ficha de controle diário de estoque de alimentos não perecíveis | |
47.03.01.04 | Formulário de acompanhamento e inspeção - FAI | |
47.03.01.05 | Formulário de controle de entrega das cestas saudáveis | |
47.03.01.06 | Formulário para solicitação de alimentação especifica | |
47.03.01.07 | Planilha de acompanhamento do abastecimento e reposições de alimentos | |
47.03.01.08 | Planilha de rastreabilidade de dietas especiais | |
47.03.01.09 | Planilha de recebimento de leite materno | |
47.03.01.10 | Projeto de implantação de auto serviço | |
47.03.01.11 | Protocolo de rastreabilidade da merenda escolar | |
47.03.01.12 | Relatório de estoque de alimentos não perecíveis | |
47.03.01.13 | Relatório de refeição servida | |
47.03.01.14 | Relatório mensal de estoque da merenda escolar | |
47.03.01.15 | Relatório mensal de refeição servida | |
Atividade: | 47.03.02 | Controle de repasses e recursos financeiros para a alimentação escolar |
47.03.02.01 | Declaração de responsabilidade de abertura de conta bancária para repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | |
47.03.02.02 | Planilha de controle de saldo de empenho de recursos da alimentação escolar | |
47.03.02.03 | Processo de Prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | |
47.03.02.04 | Processo administrativo de repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | |
47.03.02.05 | Processo administrativo para celebração do termo de repasse do PNAE | |
47.03.02.06 | Relatório de prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | |
47.03.02.07 | Termo de repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | |
Atividade: | 47.03.03 | Elaboração de cardápio alimentício |
47.03.03.01 | Planilha de temperatura de desjejum e lanche, almoço e refeição da tarde | |
47.03.03.02 | Planilha de controle de temperatura de alimentação escolar. | |
47.03.03.03 | Planilha de controle de temperatura de recebimento de alimentação escolar. | |
47.03.03.04 | Relatório de medição do serviço de alimentação terceirizado | |
47.03.03.05 | Tabela per capita e porcionamento | |
Subfunção: | 47.04 | Acesso e permanência de bebês/crianças e estudantes |
Atividade: | 47.04.01 | Fornecimento de transporte escolar gratuito - TEG |
47.04.01.01 | Ficha de validação e atendimento do Transporte Escolar Gratuito - FVA do TEG | |
47.04.01.02 | Livro de ocorrências do Transporte Escolar Gratuito - TEG | |
47.04.01.03 | Livro de registro de avaliação de condutores do Transporte Escolar Gratuito - TEG | |
47.04.01.04 | Termo de adesão do condutor ao Transporte Escolar Gratuito - TEG | |
Atividade: | 47.04.02 | Monitoramento e combate da evasão escolar |
47.04.02.01 | Formulário de monitoramento de frequência nas DRE's | |
47.04.02.02 | Formulário para promoção de estratégias pedagógicas de atendimento domiciliar | |
47.04.02.03 | Plano de Acompanhamento Multidisciplinar da Escolarização - PAME | |
47.04.02.04 | Processo de Monitoramento da Busca Ativa | |
47.04.02.05 | Questionário de avaliação mensal das Agentes de Busca Ativa Escolar - ABAES | |
47.04.02.06 | Questionário de levantamento de dados da Busca Ativa | |
47.04.02.07 | Relatório descritivo dos estudantes | |
47.04.02.08 | Relatório mensal de frequência das Unidades Educacionais - UEs | |
Atividade: | 47.04.03 | Acompanhamento pedagógico das Classes Hospitalares |
47.04.03.01 | Diário pedagógico de classes hospitalares | |
47.04.03.02 | Plano individual de ação do estudante | |
47.04.03.03 | Projeto Político Pedagógico das Classes Hospitalares | |
47.04.03.04 | Relatórios bimestrais de acompanhamento das Classes Hospitalares | |
Função: | 48 | Gestão das carreiras da educação |
Subfunção: | 48.01 | Formação e desenvolvimento dos profissionais da educação |
Atividade: | 48.01.01 | Planejamento e execução de ações formativas |
48.01.01.01 | Edital de chamamento de formadores | |
48.01.01.02 | Ementa do curso de formação de professores | |
48.01.01.03 | Formulário de proposta de curso de formação de professores | |
Atividade: | 48.01.02 | Registro, controle e certificação de servidores em ações formativas |
48.01.02.01 | Ata de ações formativas | |
48.01.02.02 | Livro de registro de certificados expedidos | |
ANEXO II DA PORTARIA CONJUNTA Nº 2/SEGES-SME/2024 TABELA DE TEMPORALIDADE PARCIAL DE DOCUMENTOS - ATIVIDADE-FIM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||
46 Gestão da política educacional (FUNÇÃO) | |||||||
46.01 Planejamento e execução da política educacional (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
46.01.01 Planejamento da educação municipal | 46.01.01.01 | Deliberação do Conselho Municipal de Educação - CME | 5 | - | x | Lei Nº 10.429 de 24 de fevereiro de 1988. | |
46.01.01.02 | Parecer do Conselho Municipal de Educação - CME | 5 | - | x | Lei Nº 10.429 de 24 de fevereiro de 1988. | ||
46.01.01.03 | Plano Municipal de Educação - PME | 10 | - | x | Lei Nº 16.271 de 17 de setembro de 2015. | ||
46.01.01.04 | Plano Regional de Educação - PRE | 10 | - | x | Lei Nº 16.271 de 17 de setembro de 2015. | ||
46.01.01.05 | Recomendação do Conselho Municipal de Educação - CME | 5 | - | x | Lei Nº 10.429 de 24 de fevereiro de 1988. | ||
46.01.01.06 | Resolução do Conselho Municipal de Educação - CME | 5 | - | x | Lei Nº 10.429 de 24 de fevereiro de 1988. | ||
46.01.02 Gestão de programas educacionais | 46.01.02.01 | Formulário de participação para CEMEIs, EMEIs,EMEFs,EMEBs e EMEFMs do Programa "São Paulo Integral" | Vigência | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 24 de 4 de setembro de 2023. A vigência encerra-se com a finalização da participação via formulário. | |
46.01.02.02 | Plano de experiências da educação infantil - Territórios do saber | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 24 de 4 de setembro de 2023. | ||
46.01.02.03 | Plano de experiências pedagógicas - Territórios do saber | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 24 de 4 de setembro de 2023. | ||
46.01.02.04 | Projeto do Programa Mais Educação São Paulo | 1 | 5 | x | Decreto Nº 54.452 de 10 de outubro de 2013; Portaria SME Nº 5.930 de 14 de outubro de 2013. | ||
46.01.02.05 | Projeto do Programa São Paulo Integral - SPI | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 24 de 4 de setembro de 2023. | ||
46.01.03 Controle de repasse de verbas para promoção da | 46.01.03.01 | Dossiê de prestação de Contas do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE | Vigência | 10 | x | Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009. A vigência encerra- se com a publicação da aprovação da prestação de contas. | |
46.01.03.02 | Dossiê de prestação de Contas do PTRF | - | - | - | O documento atende à temporalidade do Processo de prestação de contas do PTRF. | ||
46.01.03.03 | Processo de adesão ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF | 1 | 10 | x | Portaria SME Nº 6.634, DE 12 de novembro de 2021. | ||
46.01.03.04 | Processo de habilitação ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 6.634, DE 12 de novembro de 2021. A vigência encerra-se com a publicação da aprovação da prestação de contas. | ||
46.01.03.05 | Processo de prestação de contas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 6.634, de 12 de novembro de 2021. A vigência encerra-se com a publicação da aprovação da prestação de contas. | ||
46.01.03.06 | Relatórios analiticos e consolidados do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE | Vigência | 10 | x | Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009. A vigência encerra- se com a publicação da aprovação da prestação de contas. | ||
46 Gestão da política educacional (FUNÇÃO) | |||||||
46.02 Planejamento e execução de atividades culturais, esportivas, recreativas e educacionais (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
(em anos) | |||||||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
46.02.01 Desenvolvimento, execução e acompanhamento | 46.02.01.01 | Planejamento de ações de setor dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | 1 | 1 | x | Decreto SME/SGM Nº 57.478, de 28 de novembro de 2016. | |
46.02.01.02 | Plano de ações anual das divisões de Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU | 1 | 1 | x | Decreto SME/SGM Nº 57.478, de 28 de novembro de 2016. | ||
46.02.01.03 | Planos de ação dos núcleos dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | 1 | 1 | x | Decreto SME/SGM Nº 57.478, de 28 de novembro de 2016. | ||
46.02.01.04 | Projeto Integrador e Estruturante dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | 1 | 5 | x | Decreto SME/SGM Nº 57.478, de 28 de novembro de 2016. | ||
46.02.01.05 | Relatório de projetos dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | 1 | - | x | Decreto SME/SGM Nº 57.478, de 28 de novembro de 2016. | ||
46.02.01.06 | Relatório técnico dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | 1 | - | x | Decreto SME/SGM Nº 57.478, de 28 de novembro de 2016. | ||
46.02.01.07 | Relatórios bimestrais de desenvolvimento das turmas dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | 1 | 3 | x | Decreto SME/SGM Nº 57.478, de 28 de novembro de 2016. | ||
46.02.01.08 | Termo de contrato dos Centros Educacionais Unificados - CEUs | 1 | - | x | Decreto SME/SGM Nº 57.478, de 28 de novembro de 2016. | ||
46 Gestão da política educacional (FUNÇÃO) | |||||||
46.03 Avaliação da política educacional (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
(em anos) | |||||||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
46.03.01 Avaliação qualitativa da educação e dos | 46.03.01.01 | Formulário de censo escolar | 1 | - | x | A vigência encerra-se com o término da utilização do formulário. | |
46.03.01.02 | Questionário socioeconômico da Prova São Paulo | 1 | - | x | Portaria SME Nº 4.800 de 24 de outrubro de 2009.A vigência encerra-se com o término da utilização do questionário. | ||
46.03.01.03 | Relatório pedagógico da Prova São Paulo | 1 | - | x | Portaria SME Nº 4.800 de 24 de outrubro de 2009. | ||
46.03.01.04 | Relatório pedagógico das Unidades Educacionais UEs | 1 | - | x | Portaria SME Nº 4.800 de 24 de outrubro de 2009. | ||
46.03.02 Coleta de dados | 46.03.02.01 | Relatório pedagógico individual das Diretorias Regionais de Ensino - DREs | 1 | - | x | A Portaria 3.359, de 13 de junho de 2007. | |
46 Gestão da política educacional (FUNÇÃO) | |||||||
46.04 Governança / rede municipal de ensino (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
46.04.01 Comunicação com a rede de ensino | 46.04.01.01 | Boletim da Educação Municipal | 1 | - | x | Decreto Nº 59.660 de 4 de Agosto de 2020. A série | |
46.04.01.02 | Boletim informativo escolar | 1 | 5 | x | Decreto Nº 59.660 de 4 de Agosto de 2020 | ||
46.04.01.03 | Dossiê de eventos oficiais da Rede Municipal de Ensino - RME | 1 | 5 | x | Decreto Nº 59.660 de 4 de Agosto de 2020. A série documental é produzida pela assessoria de comunicação da | ||
46.04.01.04 | Roteiro de eventos oficiais da Rede Municipal de Ensino - RME | 4 | 1 | x | Decreto Nº 59.660 de 4 de Agosto de 2020. A série documental é produzida pela assessoria de comunicação da | ||
46.04.01.05 | Solicitação de elaboração de documentos de divulgação da Rede Municipal de Ensino - RME | 1 | 1 | x | Decreto Nº 59.660 de 4 de Agosto de 2020 | ||
46 Gestão da política educacional (FUNÇÃO) | |||||||
46.05 Gestão dos estabelecimentos educacionais (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
46.05.01 Apoio administrativo | 46.05.01.01 | Livro de Controle de acervo de sala de leitura | Vigência | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 49 de 14 de dezembro de 2022. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | |
46.05.01.02 | Livro de registro de ocorrências da unidade educacional | Vigência | 10 | x | A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
46.05.01.03 | Processo de contratação por notório saber | 5 | 10 | x | Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 | ||
46.05.01.04 | Termo de Visita da Unidade Educacional | 1 | 20 | x | Portaria N° 1358, de 08 de fevereiro de 2007; Portaria SME Nº 3.618 DE 22 de junho de 2022. | ||
46.05.02 Obras e manutenção predial | 46.05.02.01 | Planta Arquitetônica da Unidade Educacional | Vigência | - | x | Um exemplar deve ser guardado na Unidade Educacional. A vigência encerra-se com a alteração da planta arquitetônica. | |
46 Gestão da política educacional (FUNÇÃO) | |||||||
46.06 Colegiados e gestão democrática (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
46.06.01 Registro de Conselho de escola | 46.06.01.01 | Livro ata de Conselho de escola | Vigência | 10 | x | A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | |
46.06.01.02 | Livro de regimento interno do Conselho de escola | Vigência | 10 | x | A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
46.06.02 Registros e comunicação de associações | 46.06.02.01 | Ficha cadastral da associação | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 6.634 de 12 de novembro de 2021. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | |
46.06.02.02 | Ficha cadastral do presidente da diretoria executiva | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 6.634 de 12 de novembro de 2021. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
46.06.02.03 | Livro analitico da Associação de pais e mestres - APM | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 6.634/2021. | ||
46.06.02.04 | Livro analitico da Associação de pais, mestres, servidores, usuários e amigos do CEU - APMSUAC | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 6.634/2021. | ||
46.06.02.05 | Livro ata da Associação de pais e mestres - APM | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 6.634/2021. | ||
46.06.02.06 | Livro ata da Associação de pais, mestres, servidores, usuários e amigos do CEU - APMSUAC | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 6.634/2021. | ||
46.06.02.07 | Plano Anual de Atividades - PAA | 1 | 10 | x | Portaria SME Nº 3.539/2017. | ||
46.06.02.08 | Plano Orçamentário Anual da Associação de pais e mestres - APM | 1 | 10 | x | Portaria SME Nº 3.539/2017. | ||
46.06.02.09 | Plano Orçamentário Anual da Associação de pais, mestres, servidores, usuários e amigos do CEU - | 1 | 10 | x | Portaria SME Nº 3.539/2017. | ||
46.06.02.10 | Prestação de Contas da Associação de pais e mestre - APM | Vigência | 10 | x | A vigência encerra-se com a publicação da aprovação da prestação de contas. | ||
46.06.02.11 | Prestação de Contas da Associação de pais, mestres, servidores, usuários, e amigos do CEU - APMSUAC | Vigência | 10 | x | A vigência encerra-se com a publicação da aprovação da prestação de contas. | ||
46.06.03 Registros e comunicação de conselhos consultivos e deliberativos | 46.06.03.01 | Abaixo-assinado Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | 5 | - | x | Lei Nº 16.213, de 17 de junho de 2015. | |
46.06.03.02 | Boletim informativo Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | 1 | 10 | x | Lei Nº 16.213, de 17 de junho de 2015. | ||
46.06.03.03 | Boletim informativo do Conselho Municipal de Educação - CME | 1 | 10 | x | Lei Nº 10.429, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Decreto de | ||
46.06.03.04 | Carta aberta do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | 5 | - | x | Lei Nº 16.213, de 17 de junho de 2015. | ||
46.06.03.05 | Manifesto do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | 5 | - | x | Lei Nº 16.213, de 17 de junho de 2015. | ||
46.06.03.06 | Nota de repúdio/apoio do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | 5 | - | x | Lei Nº 16.213, de 17 de junho de 2015. | ||
46.06.03.07 | Nota pública do do Conselho Municipal de Educação - CME | 1 | 10 | x | Lei Nº 10.429, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. Decreto de | ||
46.06.03.08 | Nota pública do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE | 5 | - | x | Lei Nº 16.213, de 17 de junho de 2015. | ||
46.06.04 Registros e comunicação de grêmios | 46.06.04.01 | Edital de processo eleitoral do Grêmio Estudantil | 1 | 1 | x | Decreto Nº 58.840, de 03 de julho de 2019. | |
46.06.04.02 | Estatuto do Grêmio Estudantil | 5 | - | x | Decreto Nº 58.840, de 03 de julho de 2019. | ||
46.06.04.03 | Livro ata de registro do grêmio estudantil | Vigência | 5 | x | Portaria N° 1358, de 08 de fevereiro de 2007; Decreto Nº 58.840, de 03 de julho de 2019. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
46.06.05 Registros e comunicação da Imprensa | 46.06.05.01 | Boletim informativo da Imprensa Jovem | 1 | 1 | x | Portaria SME N° 7.991 de 13 de dezembro de 2016. | |
46.06.05.02 | Fanzine da Imprensa Jovem | 1 | 1 | x | Portaria SME N° 7.991 de 13 de dezembro de 2016. | ||
46.06.05.03 | Jornal impresso da Imprensa Jovem | 1 | 1 | x | Portaria SME N° 7.991 de 13 de dezembro de 2016. | ||
46.06.05.04 | Revista da Imprensa Jovem | 1 | 1 | x | Portaria SME N° 7.991 de 13 de dezembro de 2016. | ||
46.06.06 Registros e comunicação da Academia Estudantil de Letras - AEL | 46.06.06.01 | Livro ata da Academia Estudantil de Letras - AEL | Vigência | - | x | Portaria SME Nº 5.296, de 14 de agosto de 2015. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | |
46.06.06.02 | Projeto Educacional Pasta do Acadêmico da Academia Estudantil de Letras - AEL | Vigência | 5 | x | Portaria SME Nº 5.296, de 14 de agosto de 2015. Contém roteiro sugerido pelo Coordenador dos Estudos Literários que serão listados e guardados, bem como suas respostas que serão elaboradas pelo educando em sua primeira atividade acadêmica. A vigência encerra-se com o término da utilização da pasta. | ||
46 Gestão da política educacional (FUNÇÃO) | |||||||
46.07 Desenvolvimento e gestão de sistemas informatizados para promoção da educação (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
46.07.01 Gestão de informações educacionais | 46.07.01.01 | Banco de dados da Plataforma de Sondagem e Acompanhamento da Educação | Vigência | - | x | A vigência encerra-se com o término da utilização do banco de dados. | |
46.07.01.02 | Base de dados do Sistema Educacional de Registro da Aprendizagem - SERAP | Vigência | - | x | Portaria SME Nº 2.639, de 10 de março de 2017. A vigência encera-se com o término da utilização do banco de dados. | ||
46.07.01.03 | Base de dados do Escola Online - EOL | Vigência | - | x | Portaria SME Nº 5.642 de 10 de dezembro de 2004. A vigência encerra-se com o término da utilização do banco de dados. | ||
46.07.01.04 | Base de dados do Sistema de Gestão de Aprendizagem - SGA | Vigência | - | x | A vigência encerra-se com o término da utilização do banco de dados. | ||
46.07.01.05 | Base de dados do Sistema de Gestão Pedagógica - SGP | Vigência | - | x | Portaria Nº 1.224, de 10 de fevereiro de 2014. A vigência encerra-se com o término da utilização do banco de dados. | ||
46.07.01.06 | Base de Dados do Programa de Alimentação Pública e Abastecimento - PAPA | Vigência | - | x | A vigência encerra-se com o término da utilização do banco de dados. | ||
46.07.01.07 | Portal intranet da Secretaria Municipal de Educação - SME | Vigência | - | x | A vigência encerra-se com o término da utilização do portal. | ||
46.07.01.08 | Repositório Educacional Acervo Digital da SME | Vigência | - | x | O Acervo Digital é um local que disponibiliza as publicações produzidas pela Secretaria Municipal de Educação, Coordenadorias, Núcleos e Divisões, Diretorias | ||
47 Gerenciamento e apoio à vida escolar (FUNÇÃO) | |||||||
47.01 Gerenciamento da vida escolar (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
47.01.01 Acompanhamento | 47.01.01.01 | Ata de resultados finais | 1 | 60 | x | Instrução Normativa SME Nº 16, de 27 de maio de 2021. | |
47.01.01.02 | Ata de reunião administrativa/pedagógica | 2 | 10 | x | Portaria SME N° 1358, de 08 de fevereiro de 2007; Instrução Normativa SME Nº 16, de 27 de maio de 2021; Portaria SME Nº 6.634 DE 12 de novembro de 2021. | ||
47.01.01.03 | Avaliação diagnóstica São Paulo | 1 | - | x | Portaria SME Nº 2.639, de 10 de março de 2017. | ||
47.01.01.04 | Caderno de observação e registro do bebê e da criança | 3 | - | x | Instrução Normativa SME Nº 02, de 6 de fevereiro de 2019. | ||
47.01.01.05 | Caderno de passagem de turno de professores | 1 | - | x | O caderno de passagem trata dos registros do cotidiano de bebês e crianças, e tem por objetivo a comunicação das(os) professoras(es) que trabalham com a mesma turma em períodos diferentes. Possui um caráter informativo, para registro de recados importantes, lembretes ou algum fato marcante ocorrido naquele período. Também deve conter informações relacionadas à saúde e bem-estar dos bebês e crianças. Instrução Normativa SME Nº 02, DE 6 de fevereiro | ||
47.01.01.06 | Carta de Intenções da Unidade Educacional | 1 | 3 | x | Instrução Normativa SME Nº 02, DE 6 de fevereiro de 2019. | ||
47.01.01.07 | Certificação de conclusão de escolaridade diferenciada | 1 | 1 | x | Instrução Normativa SME Nº 16, de 27 de maio de 2021; | ||
47.01.01.08 | Compensação de ausências do estudante | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 16, de 27 de maio de 2021. | ||
47.01.01.09 | Declaração de conclusão de ano/etapa/série | 1 | 1 | x | Instrução Normativa SME Nº 16, de 27 de maio de 2021. | ||
47.01.01.10 | Declaração de transferência | - | - | - | Instrução Normativa SME Nº 16, de 27 de maio de 2021. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. | ||
47.01.01.11 | Declaração de validação de documento escolar | 1 | 1 | x | Instrução Normativa SME Nº 16, de 27 de maio de 2021. | ||
47.01.01.12 | Diário de classe/bordo | Vigência | 5 | x | Portaria SME N° 1358, de 08 de fevereiro de 2007. A vigência encerra-se com o término da utilização do diário. | ||
47.01.01.13 | Diploma e/ou certificado de conclusão de curso | Vigência | 1 | x | Portaria SME N° 1358, de 08 de fevereiro de 2007. A vigência encerra-se com a entrega do certificado. | ||
47.01.01.14 | Ficha de matrícula do estudante | - | - | - | Portaria SME N° 1358, de 08 de fevereiro de 2007. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. | ||
47.01.01.15 | Ficha de saúde do estudante | - | - | - | Portaria SME N° 1358, de 08 de fevereiro de 2007. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. | ||
47.01.01.16 | Ficha descritiva de avaliação do desenvolvimento do bebê e da criança | 3 | - | x | Portaria SME N° 1358, de 08 de fevereiro de 2007; Instrução Normativa SME Nº 16, DE 27 de maio de 2021. | ||
47.01.01.17 | Formulário de dispensa de educação física, tratamento excepcional a portadores de afecções e estudantes gestantes | - | - | - | Instrução Normativa SME Nº 16, de 27 de maio de 2021. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. | ||
47.01.01.18 | Parecer conclusivo de aprendizagem do estudante | 1 | 10 | x | Nota Técnica SME N° 22, DE 13 de outubro de 2014. | ||
47.01.01.19 | Portfólio do grupo de estudantes | Vigência | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 02, de 6 de fevereiro de 2019. A vigência encerra-se quando o aluno concluir o ano letivo. | ||
47.01.01.20 | Portfólio individual do estudante | Vigência | 5 | x | A vigência encerra-se quando o aluno concluir o ano letivo. | ||
47.01.01.21 | Prontuário do bebê/criança da Educação Infantil | Vigência | 30 | x | Instrução Normativa SME Nº 16 DE 27 de maio de 2021. Por educação infantil entende-se os seguintes equipamentos: CEI, EMEI, CEMEI e CECI. A vigência encerra-se com o desligamento do bebê/criança da unidade educacional. | ||
47.01.01.22 | Prontuário do estudante da Educação Básica | Vigência | 60 | x | Instrução Normativa SME Nº 16 DE 27 de maio de 2021 - Por educação básica, entende-se os seguintes equipamentos: EMEF, EMEFM, CIEJA, EJA e EMEBS. A vigência encerra-se com o desligamento do estudante da unidade educacional. | ||
47.01.01.23 | Registro de percurso pedagógico | Vigência | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 35 DE 5 de dezembro de 2023. A vigência encerra-se quando o aluno concluir o ano letivo. | ||
47.01.01.24 | Relatório da educação infantil | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 16 DE 27 de maio de 2021. Por educação infantil entende-se os seguintes equipamentos: CEI, EMEI, CEMEI e CECI. | ||
47.01.01.25 | Relatório descritivo do estudante | - | - | - | Portaria SME Nº 7.598, de 16 de novembro de 2016. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. | ||
47.01.01.26 | Relatório do acompanhamento da aprendizagem | - | - | - | Orientação Normativa nº 01/2013 .Instrução Normativa SME Nº 16, de 27 de maio de 2021. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à | ||
47.01.01.27 | Relatório síntese anual de aprendizagem do estudante | 3 | - | x | Nota Técnica SME N° 22, de 13 de outubro do 2014. | ||
47.01.01.28 | Relatório síntese bimestral de aprendizagem do estudante | 1 | - | x | Nota Técnica SME N° 22, de 13 de outubro de 2014. | ||
47.01.01.29 | Relatório síntese semestral de aprendizagem do estudante | 1 | - | x | Nota Técnica SME N° 22, de 13 de outubro de 2014. | ||
47.01.02 Acompanhamento das unidades educacionais | 47.01.02.01 | Histórico da Unidade Educacional | 1 | 4 | x | Portaria SME Nº 1.358 de 8 de fevereiro de 2007. | |
47.01.02.02 | Projeto Político Pedagógico - PPP | 1 | 4 | x | Decreto SME Nº 57.478, de 28 de novembro de 2016. | ||
47.01.02.03 | Regimento Educacional | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 18, de 04 de junho de 2021; Decreto Nº 54.454, DE 10 de outubro de 2013; Portaria 5941, de 15 de outubro de 2013. | ||
47.01.03 Acompanhamento dos profissionais da educação | 47.01.03.01 | Ficha de avaliação da equipe educacional do Auxíliar de Vida Escolar - Supervisão Técnica e Supervisão Técnica (AVE/ST) | 1 | 1 | x | Portaria SME Nº 8.824 de 30 de dezembro de 2016. | |
47.01.03.02 | Ficha de Rotina Diária de atendimento do bebê/criança e estudante | - | - | - | Portaria SME Nº 8.824 DE 30 de dezembro de 2016. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. | ||
47.01.03.03 | Formulário de Jornada Especial de Hora Trabalho Excedente - HTE | 1 | 10 | x | Lei Nº 14.660 de 26 de dezembro de 2007. | ||
47.01.03.04 | Formulário de Jornada Especial de Horas-Aula Excedentes - JEX | 1 | 10 | x | Lei Nº 14.660 de 26 de dezembro de 2007; Portaria 1358, de | ||
47.01.03.05 | Formulário de Jornada Especial de Trabalho Excedente - TEX | 1 | 10 | x | Lei Nº 14.660 de 26 de dezembro de 2007. | ||
47.01.03.06 | Formulário de opção de Jornada | 1 | 10 | x | Portaria SME N°1358, de 08 de fevereiro de 2007. | ||
47.01.03.07 | Livro de Atribuição de Classe/Aulas | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 1.358 de 8 de fevereiro de 2007. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.01.03.08 | Livro de comunicados internos da Unidade Educacional | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 1.358 de 8 de fevereiro de 2007. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.01.03.09 | Livro de Jornada Especial Integral de Formação - JEIF | Vigência | 10 | x | Portaria SME Nº 1.358 de 8 de fevereiro de 2007. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.01.03.10 | Livro de Complementação de Jornada - CJ | Vigência | 10 | x | Portaria SME N° 1358, de 08 de fevereiro de 2007; Instrução Normativa SME Nº 36 DE 7 de dezembro de 2023.A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.01.03.11 | Livro de registro de Complementação de Carga Horária - CCH | Vigência | 10 | x | Portaria SME N° 1358, de 08 de fevereiro de 2007; Instrução Normativa SME Nº 36 DE 7 de dezembro de 2023.A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.01.03.12 | Livro de registro de Estágio Supervisionado | Vigência | 10 | x | Portaria SME N°1358, de 08 de fevereiro de 2007. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.01.03.13 | Livro de registro de Hora-Atividade - H/A | Vigência | 10 | x | Portaria SME N°1358, de 08 de fevereiro de 2007. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.01.03.14 | Livro de registro de Projeto Especial de Ação - PEA | Vigência | 10 | x | Instrução Normativa SME Nº 14, de 04 de março de 2022. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.01.03.15 | Plano de reposição de greve | 1 | 10 | x | Portaria SME Nº 3.231 de 5 de julho de 2013. | ||
47.01.03.16 | Plano de trabalho anual do Projeto de Apoio Pedagógico - PAP | 5 | 10 | x | Instrução Normativa SME Nº 3 DE 19 de janeiro de 2024. | ||
47.01.03.17 | Livro de registro de reposição de dias Letivos/Aulas | Vigência | 10 | x | Portaria SME N°1358, de 08 de fevereiro de 2007. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.01.03.18 | Termo de consentimento da Auxiliar de Vida Escolar - AVE | 1 | 5 | x | Portaria SME Nº 8.824 DE 30 de dezembro de 2016. | ||
47 Gerenciamento e apoio à vida escolar (FUNÇÃO) | |||||||
47.02 Ações de inclusão ao ambiente educacional (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
47.02.01 Acompanhamento de ações de educação | 47.02.01.01 | Dossiê de abertura de Sala de Recursos Multifuncionais - SRMs | Vigência | 4 | x | Decreto SME N° 57.379, 13 de outubro de 2016. Antiga Sala de Apoio e Acompanhemento à Inclusão - SAAI. A vigência encerra-se com o término da utilização do dossiê. | |
47.02.01.02 | Dossiê do estudante com deficiência | - | - | - | Portaria SME Nº 8.764, DE 23 de dezembro de 2016. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. A vigência encerra-se com o término da utilização do dossiê. | ||
47.02.01.03 | Ficha de inclusão de estudantes para atendimento do Auxiliar de Vida Escolar - AVE | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 14 de 7 de maio de 2021. | ||
47.02.01.04 | Ficha de inscrição de professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 14 de 7 de maio de 2021. | ||
47.02.01.05 | Ficha de observação de bebês, crianças e estudantes | - | - | - | Portaria SME Nº 8.764 DE 23 de dezembro de 2016. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. | ||
47.02.01.06 | Formulário de anamnese do estudante com deficiência | - | - | - | Portaria SME Nº 8.764 DE 23 de dezembro de 2016. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. | ||
47.02.01.07 | Referencial para estudo de caso de bebês,crianças e estudantes | - | - | - | Portaria SME Nº 8.764 DE 23 de dezembro de 2016. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. | ||
47.02.01.08 | Relatório semestral do AEE | - | - | - | Portaria SME Nº 8.764 DE 23 de dezembro de 2016. O documento faz parte do prontuário do estudante e/ou bebês e crianças, atendendo à sua temporalidade. | ||
47 Gerenciamento e apoio à vida escolar (FUNÇÃO) | |||||||
47.03 Gerenciamento da alimentação escolar (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
47.03.01 Controle da merenda escolar | 47.03.01.01 | Cronograma de abastecimento da merenda escolar | 1 | 1 | x | Decreto N° 38.038,4 DE JUNHO DE 1999 | |
47.03.01.02 | Cronograma de entrega domiciliar do Programa Leve Leite | 1 | 1 | x | Decreto Nº 57.632 de 17 de Março de 2017 | ||
47.03.01.03 | Ficha de controle diário de estoque de alimentos não perecíveis | 1 | 1 | x | Decreto N° 38.038,4 DE JUNHO DE 1999 | ||
47.03.01.04 | Formulário de acompanhamento e inspeção - FAI | 1 | 2 | x | Decreto N° 38.038,4 DE JUNHO DE 1999 | ||
47.03.01.05 | Formulário de controle de entrega das cestas saudáveis | 1 | 1 | x | Instrução Normativa SME Nº 9 DE 16 de abril de 2021. | ||
47.03.01.06 | Formulário para solicitação de alimentação especifica | 1 | 1 | x | Lei Nº 12.982, DE 28 DE MAIO DE 2014. Trata-se do | ||
47.03.01.07 | Planilha de acompanhamento do abastecimento e reposições de alimentos | 1 | 2 | x | Decreto N° 38.038,4 DE JUNHO DE 1999 | ||
47.03.01.08 | Planilha de rastreabilidade de dietas especiais | 1 | 1 | x | Cumunicado SEMAB/DIMA Nº 8 DE 24 de maio de 2002. | ||
47.03.01.09 | Planilha de recebimento de leite materno | 1 | 1 | x | Informativo técnico SME/CODAE Nº 01/2024 - Fevereiro/2024. | ||
47.03.01.10 | Projeto de implantação de auto serviço | 1 | 1 | x | Instrução Normativa SME Nº 42 de 12 de Novembro de 2020. | ||
47.03.01.11 | Protocolo de rastreabilidade da merenda escolar | 1 | 1 | x | Cumunicado SEMAB/DIMA Nº 8 de 24 de maio de 2002. | ||
47.03.01.12 | Relatório de estoque de alimentos não perecíveis | 1 | 1 | x | Instrução Normativa SME Nº 18 de 17 de julho de 2023. | ||
47.03.01.13 | Relatório de refeição servida | 1 | 1 | x | Portaria SME Nº 1.938 de 20 de março de 2013. | ||
47.03.01.14 | Relatório mensal de estoque da merenda escolar | 1 | 2 | x | Instrução Normativa SME Nº 18 de 17 de julho de 2023. | ||
47.03.01.15 | Relatório mensal de refeição servida | 1 | 2 | x | Instrução Normativa SME Nº 8 de 11 de abril de 2020. | ||
47.03.02 Controle de repasses e recursos | 47.03.02.01 | Declaração de responsabilidade de abertura de conta bancária para repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | 1 | 5 | x | Portaria SME N° 3223 SME, de 26 de abril de 2016. | |
47.03.02.02 | Planilha de controle de saldo de empenho de recursos da alimentação escolar | 1 | 5 | x | Decreto N° 38.038,4 DE JUNHO DE 1999 | ||
47.03.02.03 | Processo de Prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | 1 | 10 | x | Portaria SME Nº 8.784, de 26 de dezembro de 2016. | ||
47.03.02.04 | Processo administrativo de repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | 1 | 5 | x | Portaria SME Nº 8.784, de 26 de dezembro de 2016. | ||
47.03.02.05 | Processo administrativo para celebração do termo de repasse do PNAE | 1 | 5 | x | Portaria SME Nº 8.784, de 26 de dezembro de 2016. | ||
47.03.02.06 | Relatório de prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | 1 | 10 | x | Portaria SME Nº 8.784, de 26 de dezembro de 2016. | ||
47.03.02.07 | Termo de repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | 1 | 5 | x | Portaria SME Nº 8.784, de 26 de dezembro de 2016. | ||
47.03.03 Elaboração de cardápio alimentício | 47.03.03.01 | Planilha de temperatura de desjejum e lanche, almoço e refeição da tarde | 1 | 1 | x | Decreto N° 38.038,4 DE JUNHO DE 1999 | |
47.03.03.02 | Planilha de controle de temperatura de alimentação escolar. | 1 | 1 | x | Planilha de temperatura de freezer, refrigerador e balcão térmico | ||
47.03.03.03 | Planilha de controle de temperatura de recebimento de alimentação escolar. | 1 | 1 | x | Planilha de temperatura de recebimento (freezer, refrigerador, balcão térmico, desjejum e lanche, almoço e refeição da tarde) | ||
47.03.03.04 | Relatório de medição do serviço de alimentação terceirizado | 1 | 1 | x | Decreto N° 38.038,4 DE JUNHO DE 1999 | ||
47.03.03.05 | Tabela per capita e porcionamento | 1 | 1 | x | Instrução Normativa SME Nº 18 DE 17 de julho de 2023. | ||
47 Gerenciamento e apoio à vida escolar (FUNÇÃO) | |||||||
47.04 Acesso e permanência de bebês/crianças e estudantes (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
47.04.01 Fornecimento de transporte escolar gratuito - | 47.04.01.01 | Ficha de validação e atendimento do Transporte Escolar Gratuito - FVA do TEG | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 6 DE 24 de março do 2023. | |
47.04.01.02 | Livro de ocorrências do Transporte Escolar Gratuito - TEG | Vigência | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 6 DE 24 de março do 2023. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.04.01.03 | Livro de registro de avaliação de condutores do Transporte Escolar Gratuito - TEG | Vigência | 1 | x | Instrução Normativa SME Nº 6 DE 24 de março do 2023. A vigência encerra-se com o término da utilização do livro. | ||
47.04.01.04 | Termo de adesão do condutor ao Transporte Escolar Gratuito - TEG | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 6 DE 24 de março do 2023. | ||
47.04.02 Monitoramento e combate da evasão escolar | 47.04.02.01 | Formulário de monitoramento de frequência nas DRE's | Vigência | 5 | x | A vigência encerra-se com o término da utilização do formulário. | |
47.04.02.02 | Formulário para promoção de estratégias pedagógicas de atendimento domiciliar | Vigência | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 11 DE 12 de março de 2020. A vigência encerra-se com o término da utilização do formulário. | ||
47.04.02.03 | Plano de Acompanhamento Multidisciplinar da Escolarização - PAME | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 11 DE 12 de março de 2020. | ||
47.04.02.04 | Processo de Monitoramento da Busca Ativa | 1 | 5 | x | Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS 10, DE 29 | ||
47.04.02.05 | Questionário de avaliação mensal das Agentes de Busca Ativa Escolar - ABAES | 1 | 5 | x | Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS 10, DE 29 | ||
47.04.02.06 | Questionário de levantamento de dados da Busca Ativa | 1 | 5 | x | Instrução normativa da SME Nº 5, DE 01 de fevereiro de 2024 | ||
47.04.02.07 | Relatório descritivo dos estudantes | 1 | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 11 DE 12 de março de 2020. | ||
47.04.02.08 | Relatório mensal de frequência das Unidades Educacionais - UEs | 1 | 5 | x | Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS 10, DE 29 | ||
47.04.03 Acompanhamento pedagógico das Classes | 47.04.03.01 | Diário pedagógico de classes hospitalares | Vigência | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 59 de 29 de dezembro de 2020. A vigência encerra-se ao final do ano letivo. | |
47.04.03.02 | Plano individual de ação do estudante | Vigência | 5 | x | Elaborado para utilização nas casas de apoio e hospital Cruz Verde. A vigência encerra-se ao final do ano letivo. | ||
47.04.03.03 | Projeto Político Pedagógico das Classes Hospitalares | Vigência | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 59 de 29 de dezembro de 2020. A vigência encerra-se ao final do ano letivo. | ||
47.04.03.04 | Relatórios bimestrais de acompanhamento das Classes Hospitalares | Vigência | 5 | x | Instrução Normativa SME Nº 59 de 29 de dezembro de 2020. A vigência encerra-se ao final do ano letivo. | ||
48 Gestão das carreiras da educação | |||||||
48.01 Formação e desenvolvimento dos profissionais da educação (SUBFUNÇÃO) | |||||||
ATIVIDADES | CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO | SÉRIE DOCUMENTAL | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | ||
(em anos) | |||||||
Fase corrente | Fase intermediária | Eliminação | Guarda permanente | ||||
48.01.01 Planejamento e execução de ações formativas | 48.01.01.01 | Edital de chamamento de formadores | Vigência | 10 | x | Processo nº: 6016.2023/0070104-0 SME/COPED; Decreto Nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022. A vigência encerra- se com o término da utilização do edital. | |
48.01.01.02 | Ementa do curso de formação de professores | 1 | - | x | Outras denominações usadas para o documento: "proposta de formação" ou "proposta formativa". | ||
48.01.01.03 | Formulário de proposta de curso de formação de professores | Vigência | - | x | Outras denominações usadas para o documento: "Projeto de formação". A vigência encerra-se com o término da utilização do formulário. | ||
48.01.02 Registro, controle e certificação de servidores em | 48.01.02.01 | Ata de ações formativas | 1 | 4 | x | Instrução Normativa SME Nº 48 de 10 de Dezembro de 2020. Instrução Normativa SME Nº 02, de 06 de fevereiro de 2019. | |
48.01.02.02 | Livro de registro de certificados expedidos | 1 | 5 | x | A vigência estende-se até o término da utilização do livro. Integra o livro de registro: Certificados de conclusão de curso, registro de entrega de certificados e Registro de | ||
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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
