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Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Decreto nº 58.319, de 13 de julho de 2018, que dispôs sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Obras – SPObras.
Modifica parcialmente os cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias - SEDP, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a transferência de equipamentos e a instalação e disponibilização do serviço de internet wireless "WiFi Livre SP" entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC).
Altera a composição da Comissão de Mobilidade e Trânsito do Jabaquara.
Altera a Portaria Conjunta nº 003/SMDHC/SMADS/2024 e inclui o cronograma de transferência dos Centros de Defesa e de Convivência da Mulher - CDCMs da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
Altera a Portaria nº 149 de 09 de agosto de 2024.
Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 02/SMADS/2024 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a competição de Capoeira Volta do Mundo Bambas – VMB.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA D de Combate à Dengue.
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