Portaria SGM nº   226   de   7    de novembro de 2024

Processo SEI 7810.2024/0001745-0

Altera a Portaria nº 149 de 09 de agosto de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “c”, dos REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, do art. 1º da Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024, e designar a senhora GRACE LAINE PINCERATO CARREIRA DINI, RG 32.462.XXX-8, na qualidade de suplente, e como representante do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, nos termos dos artigos 82, 83 e 84 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, em consonância com o Decreto nº 62.246, de 28 de março de 2023.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora STELLA DA DALT, designada pela Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   7     de novembro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  113884984