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Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor de ZEIS 1 C006 Conjunto e Ocupação Térreo Madeirite / ZEIS 1 C082 Da Linha e ZEIS 1 C227 Do Nove - Vila Leopoldina, triênio 2024 – 2027 referente ao PIU – Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina/Vila Lobos, formalizado pela Portaria de SEHAB nº14/2024– Processo SEI nº 6014.2023/00043343.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMADS nº 46 de 22 de dezembro de 2010 e atualiza o quadro de Recursos Humanos do Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua – III. Altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 20210 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço nos termos do Anexo Único.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.423.435,01 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.712.073,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.806.960,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a tabela constante do Anexo Único da Portaria SF nº 82, de 8 de abril de 2022.
Institui o Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – São Paulo em Dia.
Altera a Portaria SGM nº 113, de 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura do Itaim Paulista.
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