CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 521 - 530 de 4002

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.659 de 10 de Novembro de 2003

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N. 8027, DE8 DE MARCO DE 1974. (PL 37/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 37/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 94 de 10 de Novembro de 2003

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS - R$573.214,11 - NOVEMBRO/03.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.224 de 11 de Novembro de 2003

INSTITUI NOVA COMISSAO COORDENADORA PARA CREDENCIAR PALESTRANTE/OFICINEIRO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 7 de 11 de Novembro de 2003

UTILIZACAO DE CRACHA DE IDENTIFICACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 6.160 de 11 de Novembro de 2003

REGULAMENTO PARA SELECAO DE ATA'S PARA PRACA DE ATENDIMENTO DE SF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.091 de 10 de Novembro de 2003

Confere nova redação ao "caput" do artigo 9º do Decreto nº 24.146, de 2 de julho de 1987, que regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 92 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

DECRETO Nº 44.090 de 10 de Novembro de 2003

Atribui à EMURB a execução, a administração e a coordenação do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo - PROCENTRO, e dá outras providência
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.089 de 10 de Novembro de 2003

Institui o Fórum de Desenvolvimento Social e Econômico do Centro de São Paulo e a Coordenação Executiva Ação Centro, junto à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, bem como cria o Grupo Técnico - Agência de Desenvolvimento do Centro de São Paulo, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB e revoga o Decreto nº 40.753, de 19 de junho de 2001, que criou a Coordenadoria de Programas de Reabilitação da Área Central - PROCENTRO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 40 de 11 de Novembro de 2003

CRIA COLEGIADO TECNICO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 90.811 de 8 de Novembro de 2003

BALANCO FINANCEIRO EM 28/02/03.
  • Situação

    Não informado