Aguarde...
Constitui o GT- Retomada com a finalidade de implantar as diretrizes para o retorno das atividades esportivas e de lazer presenciais nas Unidades de Administração Direta geridas pela SEME.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre atividades de assistência social conforme Decreto nº 58.283/2020.
Altera o art. 1º da Portaria PREF nº 632, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento ao público nas galerias comerciais ou centros de compras.
Determina os horários de atendimento ao público para os setores que especifica.
Prorroga a suspensão das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a criação de procedimentos excepcionais, e válidos somente enquanto durar a situação de emergência ocasionada pela Pandemia do COVID 19, para as solicitações de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2020.
Disciplina o atendimento aos cidadãos no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município objetivando a prevenção e a mitigação da disseminação da COVID-19, enquanto vigente a quarentena no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência social e outras medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) e determina outras providências.
Trata da alteração do prazo estabelecido na Resolução CME 06/2019, de 10/12/2019, que dispõe sobre “Normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino”.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Trata da alteração da Resolução CME 01/2020 de 27/02/2020, que dispõe de Normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Carregando...
