CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS – SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 61/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS-SP, em reunião do Conselho Diretor Ampliado – CDA em 20 de março de 2020, em conjunto com Gestão Suas, foram tratadas as seguintes demandas:

RH: Nos serviços com autorização de fechamento, é decisão exclusiva da OSC sobre como se dará o monitoramento, atendimento.

Visita Domiciliar: As equipes de cada serviço deve estipular plano de Trabalho visando monitoramento das famílias por via on-line, tendo o cuidado de monitorar casos onde haja necessidade de visita domiciliar, avalia do risco x benefício.

Alimentação: Estão sendo feitos estudos em conjunto com a educação para garantir a alimentação de crianças e adolescentes neste período, dando inclusive consulta ao TER, tendo em vista estarmos em ano eleitoral.

População em Situação de Rua: Proposta de ampliação de vagas com base na antecipação Portaria Emergencial de baixas temperaturas e a abertura de emergenciais específicos para isolamento em casos confirmados de COVID-19. Além disso estão previstas instalações de banheiros públicos e liberação de pontos de água pela Sabesp.

Verba: A proposta é manter a regularidade dos pagamentos e a verba completa para RH.

A questão dos oficineiros/Horas técnicas poderá ser incluída.

Prestação contas/ Sessões Públicas: serão mantidas mas a proposta é desburocratização.

EPIs: Smads adquiriu lote que será distribuído em princípio para a Rede Direta. Existe a possibilidade de auxílio a Rede Indireta caso necessário. Não há previsão de verba extra, mas pode ser autorizado remanejamento dos itens para suprir os gastos excedentes.

CRACO: Consultório na rua está intensificando as ações na região.

Entendendo que é uma situação nova para todos nós, recomendamos serenidade para que possamos agir de maneira correta.

Atendendo a recomendação da Saúde, este Conselho estará fechado ao atendimento presencial no período de 23 de março a 05 de abril de 2020; mantendo o atendimento on-line através do email: comassp@prefeitura.sp.gov.br

Também neste email podem ser encaminhadas sugestões de medidas á serem tomadas, que serão imediatamente encaminhadas a SMADS.

DARLENE TERZI DOS ANJOS AFONSO CAZARINI

Presidenta – COMAS/SP