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DECRETO Nº 44.049 de 30 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.384.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 588/2007; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 588/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 63 de 26 de Abril de 2001

INSTITUI A COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO - COL.
  • Situação

    Não informado

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a Recomendação objetiva de contribuir com a Rede Municipal de Ensino de São Paulo no processo de normatização do uso de celular nas unidades educacionais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 452 de 21 de Julho de 2020

Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 415 de 26 de Setembro de 2012

“Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo para o decênio 2011-2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.708 de 10 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 3.668.820,05 (Três Milhões e Seiscentos e Sessenta e Oito Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.968 de 7 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.454,80, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 13 de 4 de Março de 2025

Introduz alterações nas normas de atendimento do Programa Pedagógico Hospitalar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.714 de 20 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 442.200,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA