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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.573 de 3 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e nos Centros Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.638 de 27 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.332.903,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2013; OFÍCIO DE 7 de Novembro de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 97/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.930 de 14 de Outubro de 2013

Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- “Mais Educação São Paulo”.

DECRETO Nº 54.453 de 10 de Outubro de 2013

Fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 278 de 11 de Setembro de 2013

Designa/cessa membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, em complementação ao mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.959 de 26 de Agosto de 2013

Designa servidores para exercerem as atividades de Cogestão do Programa de Alimentação Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.938 de 23 de Agosto de 2013

Constitui no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos – CPRA e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.099 de 16 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 528.945,44, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.034 de 25 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.698.834,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA