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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 12 de 23 de Março de 2002

ATUALIZA A TABELA DE ITENS DE DESPESAS POR ELEMENTO DE DESPESA COM SEUS RESPECTIVOS CODIGOS PARA 2002.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 23 de 21 de Agosto de 2003

ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA, PARA 2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 46 de 23 de Maio de 2003

Altera dispositivos da Portaria SF Nº 005, publicada no DOM de 11 de janeiro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 28 de 6 de Janeiro de 2004

ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/CONT Nº 2 de 20 de Janeiro de 2005

ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 9 de 25 de Novembro de 2010

Altera dispositivos da Portaria SF 005, de 11/01/2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 5 de 26 de Dezembro de 2016

Institui o Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua.

LEI Nº 0 de 4 de Abril de 1990

Lei Orgânica do Município de São Paulo

LEI Nº 6.989 de 29 de Dezembro de 1966

Dispõe sobre o sistema tributário do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.524 de 29 de Abril de 2026

Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo à segunda etapa de pagamento do exercício de 2025 e os casos omissos, nos termos do Decreto n° 64.482, de 15 de agosto de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA