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Serviço Funerário

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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 13 de Novembro de 2019

Dispõe sobre o parcelamento do preço das cessões dos terrenos em cemitérios municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 15 de 13 de Novembro de 2019

Dispõe sobre os procedimentos relativos as cessões de terrenos nos cemitérios municipais da cidade de São Paulo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 14 de 23 de Outubro de 2019

Institui o credenciamento de clínicas de higienização, tamponamento, somatoconservação, tanatoestética ou necromaquiagem como atividade complementares relacionadas aos serviços funerários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 6 de 1 de Maio de 2019

Divulga o valor em moeda corrente, dos preços e serviços prestados por unidades do Serviço Funerário do Município e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 11 de Abril de 2019

Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 8 de Janeiro de 2019

Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 6 de 13 de Março de 2018

Divulga o valor em moeda corrente, dos preços para filmagens e fotografias realizadas nas dependências dos Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 27 de Outubro de 2016

Dispõe sobre o Programa Memória & Vida.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 120 de 18 de Agosto de 2015

Dispõe sobre procedimentos da formalização - solicitação de poda/ remoção/ transporte/ plantio árvores no interior cemitérios municipais.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 63 de 23 de Março de 2012

Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA