Aguarde...
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A)
Dá nova redação ao “caput” do artigo 3º e ao inciso V do artigo 6º do Decreto nº 52.089, de 19 de janeiro de 2011, que reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
(SMG/SME)- NORMATIZA ENTREGA RELATORIOS MENSAIS DE ESTOQUE/REFEICOES SERVIDAS-PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR/LEVE LEITE.DA COMPETENCIA A SERVIDORES.
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências.
Constitui no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos CPRA e dá outras providências.
ALTERADO
Carta de Princípios da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de gêneros alimentícios – Cesta Saudável com Gêneros Alimentícios aos bebês, crianças e estudantes regularmente matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino em razão da situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID 19
Constitui Grupo de Trabalho com vistas a desenvolver estudos sobre a Educação Alimentar e Nutricional para apoiar a elaboração e implantação das Orientações Pedagógicas: Educação Alimentar e Nutricional na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Altera a composição de membros designados pela Portaria nº 4.938, de 23 de agosto de 2013, que constituiu no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar, a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos CPRA.
Dispõe sobre a transferência do Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos - DIMA da Secretaria Municipal de Abastecimento para a Secretaria Municipal da Saúde.
Carregando...
