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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 236 de 29 de Novembro de 2001

CONSTITUI O GRUPO DE GESTAO DE SITUACOES EMERGENCIAIS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 23 de 28 de Novembro de 2001

DOACAO DE BENS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.127 de 29 de Novembro de 2001

CONSTITUI CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO DO CARTAONACIONAL DE SAUDE NOS DISTRITOS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 166 de 28 de Novembro de 2001

CRIA O GRUPO DE AVALIACAO DE QUALIDADE DO SISTEMA DE PRODUCAO PARA IMPLEMENTACAO DE MEDIDAS EFICIENTES PARA ASSEGURAR OS PADROES DE QUALIDADE/IDENTIDADE DOS ALIMENTOS FORNECIDOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.259 de 28 de Novembro de 2001

Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de São Paulo, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 29 de Novembro de 2001

PRORROGA ATE 30/04/02 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS REFERENTES AS ZONAS DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC QUADRILATERO E CENTRO COM VENCIMENTO EM 31/08/01 E 30/11/01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1/03(SMT-DSV)-PRORROGA ATE 16/02/03 VALIDADE DE AUTORIZACOES ESPECIAIS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 41.424 de 27 de Novembro de 2001

CONCEDE AUTORIZACAO AO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL PARA EXECUCAO DE OBRAS DO PONTILHAO SOBRE O CORREGO RIBEIRAO DOS MENINOS, NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE SAO PAULO E SAO CAETANO DO SUL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.227 de 27 de Novembro de 2001

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMACAO E DIVULGACAO DA PESQUISA CLINICA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 305/00)
  • Situação

    Não informado
    • PL 305/00

Lei Nº 13.225 de 27 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a criação do Painel de Licitações e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 90/01
    • D 41772/02-ART. 10-AFIXACAO DE EDITAIS DE LICITACAO EM PAINEIS CONFORME A LEI

LEI Nº 13.224 de 27 de Novembro de 2001

INSTITUI A "SEMANA DE PREVENCAO AS DEFICIENCIAS", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PERIODO DE 21 A 28 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 51/01)
  • Situação

    Não informado
    • PL 51/01