PORTARIA 2127/01 - SMS

O Secretário Municipal da Saúde, no exercício de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os dispostos na Cláusula Terceira - III - Item 1 do Termo de Convênio 20/2001, publicado em DOM de 11/10/2001 - celebrado entre UNIFESP/PMSP - para prestação de serviços relativos à Implantação e Implementação do Cartão Nacional de Saúde, nos Distritos de Saúde,

RESOLVE:

1 - Constituir Conselho de Acompanhamento da implantação e implementação do Cartão Nacional de Saúde, que será composto por 03 titulares e respectivos suplentes indicados pela UNIFESP e 03 titulares e suplentes indicados pela SMS/PMSP representados pelos seguintes senhores:

UNIFESP

TITULARES SUPLENTES

1. Acyr Fernandes Filho 1. Marcos Monteiro

2. Laís Helena Ramos 2. Raphaela Carla Solha

3. Prazeres Alves Henriques Wai 3. Solange Alcantara

SMS/PMSP

TITULARES SUPLENTES

1. Edna Miyuki Hirano 1. Patrícia Evangelista de Faria Ferraz

2. Roberta Alves dos Santos 2. Sheila Busato Sproesser

3. Gilberto Jorge 3. Elane Alexandre Silva

2 - Caberá ao Conselho apresentar relatório de cumprimento das metas previstas no plano de trabalho para a aprovação da comissão interna da secretaria municipal da saúde para implantação e implementação do cartão nacional de saúde.

3 - O conselho se reunirá mensalmente, em sessões ordinárias, visando o acompanhamento do plano de trabalho de acordo com a política definida pela PMSP/SMS.

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.