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DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO DO "PROGRAMA SAO PAULO E UMA ESCOLA" INSTITUIDA PELA P.6858/05.
Não informado
Dispõe sobre a política e a estrutura tarifárias, bem como sobre a fixação de valores das tarifas cobradas dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e estabelece normas para sua integração tarifária com o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano sobre Trilhos.
REVOGADO(A)
Revigora o Decreto nº 46.198, de 11 de agosto de 2005, na forma que especifica.
ALTERA P 59/02 (SMCIS) QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONVENIOS PARA IMPLANTACAO DE TELECENTROS.
PRORROGA PRAZO P/ENTREGA DO RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO DE SINDICANCIA DESIGNADA PELA PORTARIA P 86/05 E 158/05.
Dispõe sobre o parcelamento do preço de concessão de terrenos em cemitérios municipais.
MANTEM A 1. E ALTERA A 2. E 3. COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO INSTITUIDA PELA P 194/05.
PRORROGA PRAZO P/ENTREGA DO RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO DE SINDICANCIA DESIGNADA PELA PORTARIA.
ALTERA ANEXO I DA P. 16/05 QUE DA PUBLICIDADE DO N. DE IDENTIFICACAO DOS SISTEMAS DE FISCALIZACAO DE INFRACAO DE TRANSITO POR LEITURA AUTOMATICA DE PLACAS - LAP.
REVOGA A P 1/06 QUE DISPOE SOBRE A INTERDICAO DO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES POR TEMPO INDETERMINADO.
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