PORTARIA 2/06 - SVMA
O Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por lei, e
Considerando que não existem danos iminentes a serem impedidos.
RESOLVE:
1 - Revogar a PORTARIA 01/DEPAVE.G/2006, publicada no DOC de 05/01/06 - pág. 29.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.