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LEI Nº 13.726 de 12 de Janeiro de 2004

Aprova abertura de via nos Distritos de Cidade Dutra, Campo Grande e Socorro, fixa novos alinhamentos para a Av. Miguel Yunes e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DGS Nº 1 de 13 de Janeiro de 2004

CODIFICACAO DE MATERIAIS/ACESSO AOS CODIGOS/TABELA DE BENS DE CONSUMO/PATRIMONIAIS MOVEIS E SERVICOS .
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.288 de 9 de Janeiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 808.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.001 de 10 de Janeiro de 2004

PROTOCOLO CME 1/03 - RELATORIO DAS ATIVIDADES/AVALIACAO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMACAO INICIAL EM SERVICO, NA MODALIDADE NORMAL EM NIVEL MEDIO, PARAAUXILIAR DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI; PARECER CME 5/02 - 2. SEMESTRE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91908/05(SME/CME)-EXTENSAO DOS EFEITOS DO PARECER 5/02 AS ADI'S DAS CRECHES CONVENIADAS

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 683/2001; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 683/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 604/2002; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 604/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 579/1998; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 579/98
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 506/2003; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 506/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2003; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 48/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 377/2003; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 377/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA