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REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1870. REVOGA P 809/07(SMT/DTP).
Não informado
RETENCAO DO ISS-REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELAS MICROEMPRESAS/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO TRATAMENTO DIFERENCIADO A PARTIR 01/01/09.
USO DO LOGOTIPO E NOMENCLATURA DA SMSU NOS FORMULARIOS/DOCUMENTOS IMPRESSOS/MEIOS ELETRONICOS/SITE E E-MAIL POR TODAS UNIDADES INTEGRANTES DA PASTA.
DETERMINA A DPAA VERIFICACAO DA COMPATIBILIDADE DO ZONEAMENTO DOS TERRENOS EM APRECIACAO, NA ANALISE DOS PROJETOS/LAUDO DE AVALIACAO AMBIENTAL.
Dispõe sobre o Parcelamento Especial para Ingresso no Simples Nacional - PISN, de que trata o artigo 79 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e os artigos 20 a 23 da Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e a Resolução CGSN nº 50, de 22 de dezembro de 2008, respectivamente.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
INSTITUI, NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA VILA SANTA CATARINA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DATA DA PADROEIRA DO BAIRRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL.754/07)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRIA CENTRO DE FORMACAO DE ARTESAOS E DE ARTEFATOS EM MADEIRA/PARQUE RECR EIO E FORMA UM GRUPO DE GESTAO PARA GERENCIAR CONVENIO.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 553/08.
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