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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.001 de 10 de Janeiro de 2002

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM RELACAO AS ESCOLAS QUE SOLICITARAM NOVOS PRAZOS PARA APRESENTACAO DO AUTO DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 9 de 10 de Janeiro de 2002

CONSTITUI GRUPO TRABALHO INTERSECRETARIAL, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS PET NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2000; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 50/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.597 de 9 de Janeiro de 2002

Institui o Sistema de Informações Patrimoniais - SIP na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 30 de 9 de Janeiro de 2002

NORMALIZA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MINIMOS PARA OPERACIONALIZACAO DO INGRESSO NO SERVICO PUBLICO, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA (L 11276/76)
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 3 de 9 de Janeiro de 2002

Altera a Portaria SF N.º 023/00, que estabelece critérios para disciplinar os procedimentos administrativos relativos ao reconhecimento de imunidade de entidades mantenedoras de instituições privadas de ensino superior.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 215/2001; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 215/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 10 de Janeiro de 2002

DIVULGA A DISTRIBUICAO DE COTAS PARA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SECRETA RIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SJ, PARA O EXERCICIO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 151/2000; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 151/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.287 de 9 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a inclusão na Lei nº 13.190 de 18 de outubro de 2001, das multas a serem aplicadas aos Templos de Culto Religioso no Município de São Paulo, concernente ao controle da poluição sonora emitida.