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DECRETO Nº 50.407 de 29 de Janeiro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00,DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 93.001 de 30 de Janeiro de 2009

REGIMENTO DA RESIDENCIA MEDICA DAS INSTITUICOES DE ENSINO DE SMS-SP
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 778 de 29 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre o exercício transitório de cargos de Supervisor Escolar, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 776 de 30 de Janeiro de 2009

TORNA PUBLICO OS NOMES DOS ALUNOS ESTRANGEIROS SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIROS-RNE, QUE CONCLUIRAM O ENSINO FUNDAMENTAL EM UNIDADES ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.406 de 29 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre delegação para execução orçamentária, nos termos que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 2 de 29 de Janeiro de 2009

Estabelece Procedimentos Administrativos/DECONT, para análise/decisão sobre Termos de Ajustamento de Conduta - TAC.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 151 de 30 de Janeiro de 2009

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO - CIF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 150 de 30 de Janeiro de 2009

ALTERA PRAZO ESTABELECIDO NO D.49129/08 QUE FIXA NORMAS/EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA-EXERCICIO 2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 15 de 30 de Janeiro de 2009

DESIGNA/RECONDUZ MEMBROS INDICADOS PARA AS JARI'S QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 15 de 29 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA