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  • Data

DECRETO Nº 40.278 de 5 de Fevereiro de 2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 6 de Fevereiro de 2001

APROVA A INSTRUCAO 1/01, SOBRE AS ATRIBUICOES DO TCM PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/00.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 15 de 5 de Fevereiro de 2001

AUTORIZA REALIZACAO DE FEIRAS EXTRAORDINARIAS NA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA JOSE BONIFACIO CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 10 de 5 de Fevereiro de 2001

AUTORIZA REALIZACAO DE FEIRAS EXTRAORDINARIAS NA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DE MOEMA CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2001

FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/-00-FED., NO AMBITO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • R 2/01-TCM-APROVA A INSTRUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 756 de 3 de Fevereiro de 2001

DISPENSA DO PONTO DO DIA 19/02/01 OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, VIGIAS ESCOLARES, PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS CONFORME DETERMINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 755 de 3 de Fevereiro de 2001

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, INCLUSIVE OS MEMBROS DA DIRETORIA DO SINDICATO PARA PARTICIPAREM DAS REUNIOES DE REPRESENTANTES NO LOCAL DE TRABALHO NAS DATAS 21 E 22/02/01.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2001

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - PROVIDENCIAS CONTIDAS NO DECRETO 35912/96 RELATIVAS A APURACAO DE FALTAS DISCIPLINARES - GUARDA CIVIL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 77 de 2 de Fevereiro de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 131/01(IPREM)-ALTERA A COMPOSICAO DA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 74 de 2 de Fevereiro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE ATUALIZACAO/SIMPLIFICACAO DAS NORMAS DE FISCALIZACAO, ALVARAS/AUTORIZACAO DE SERVICOS E INSTALACOES.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP 90109/01(PREF)-ACOLHE CONCLUSOES DO GRUPO TRABALHO DA PORTARIA E CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO