PORTARIA 015/SEMAB-SEC/01

RESOLVE:

1 - AUTORIZAR a realização de feiras extraordinárias, na Feira de Arte, Artesanato e Cultura José Bonifácio, realizadas na Rua José Bonifácio, durante o exercício de 2001, nos meses e dias abaixo relacionados:

FEVEREIRO: 08, 09, 15, 16, 22 e 23

MARÇO: 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30

2 - DETERMINAR que só poderão participar das feiras ora autorizadas, aqueles que integrarem o quadro de expositores regularmente credenciados a atuar na Feira acima mencionada.

3 - ESTABELECER que os expositores deverão observar o mesmo horário de funcionamento das feiras realizadas nos dias habituais, bem como observar rigorosamente, todas as normas estatuídas no Decreto 22.775/86 e na legislação e normatização pertinentes.

4 - DETERMINAR que todos os atos indispensáveis à manutenção, conservação e limpeza do local, ficarão à cargo dos expositores.

5 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.