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MEMORANDO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 21 de 6 de Janeiro de 1996

RELATORIO ESTATISTICO DO RESULTADO DOS JULGAMENTOS DO COMUV NO ANO DE 1995,CONFORME OI 23/95(SJ).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 1 de 6 de Janeiro de 1996

INTEGRANTES DA CARREIRA DE CONTADOR,REMANESCENTES DO PAS,SERAO LOTADAS NA SECRETARIA DAS FINANCAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 6 de Janeiro de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPLP/SVP,INSTITUIDA PELA PORTARIA 93/95.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.975 de 4 de Janeiro de 1996

DENOMINA PRACA DOMINGOS DITANO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO -QUADRAS 242,260 E 261 SITUADO NO SETOR 055, DISTRITO DA VILA FORMOSA.(PL 1218/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1218/95

LEI Nº 11.974 de 4 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 623/98-ACRESCENTA ALINEA "D" AO ART. 4. DA LEI
    • PL 89/95
    • PL 91/97-ACRESCENTA ALINEA "D" AO ART.4. DA LEI
    • DP 92003/97(IPREM)-DETERMINA CALCULO ABONO DA LEI INTEGRACAO AOS VENCIMENTOS P/APURAR MENOR SALARIO

LEI Nº 11.973 de 4 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO NOS CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1.E 2.GRAUS DE "ESTUDOS CONTRA A DISCRIMINACAO RACIAL".(PL 325/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 325/93
    • PL 1134/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.972 de 4 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE PROJETO DE EDUCACAO SEXUAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL 714/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 714/95

LEI Nº 11.971 de 4 de Janeiro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO-CODLOG 34728-0,SITUADO NO DISTRITO DECIDADE ADEMAR.(PL 720/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 720/95

LEI Nº 11.970 de 4 de Janeiro de 1996

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA MATILDE, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO.(PL 890/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 890/95

LEI Nº 11.969 de 4 de Janeiro de 1996

DENOMINA CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL FERNANDO ROMERA VAL O ATUAL CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL DO JARDIM AVELINO.(PL 374/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 374/95