RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

ACRESCENTA NOVO INCISO AO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 10544 DE 31/05/1988,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDAIZA SPOSATI)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DISPOE SOBRE AS NORMAS DE INSTALACAO E CONSERVACAO DE BRINQUEDOS EM PLAYGROUNDS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (EDSON SIMOES)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER 2586/96(2812,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
DOM 200396,P.64-SUBSTITUTIVO
PARECER 415/96(2003,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PUBLICA RELACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE MUNICIPAIS DE REFERENCIA.

Situação

Não informado

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES CPL 1 E CPL 2 DE LICITACAO DE DEMAT.

Situação

ALTERADO

Acessibilidade