RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.595 de 3 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE AS NORMAS DE INSTALACAO E CONSERVACAO DE BRINQUEDOS EM PLAYGROUNDS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (EDSON SIMOES)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER 2586/96(2812,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
DOM 200396,P.64-SUBSTITUTIVO
PARECER 415/96(2003,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 36 de 3 de Janeiro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO 3,ENCARREGADA DE EMITIR PARECERES SOBRE RECURSOS APRESENTADOS P/MULTA DECORRENTES DE INFRACAO A L 11659/94-CINTO DE SEGURANCA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 3 de Janeiro de 1996

PUBLICA RELACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE MUNICIPAIS DE REFERENCIA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 3 de Janeiro de 1996

CONSTITUI A COMISSAO TECNICA DE FISCALIZACAO DA 23.FESTA DO VERDE.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 3 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE MONTAGEM/DESMONTAGEM DA 23.FESTA DO VERDE.

Situação

REVOGADO(A)

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Resultados da pesquisa

Ordenar por:

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.595 de 3 de Janeiro de 1996

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 36 de 3 de Janeiro de 1996

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 3 de Janeiro de 1996

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 3 de Janeiro de 1996

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 3 de Janeiro de 1996