CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3111 - 3120 de 3517

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 14.909 de 11 de Fevereiro de 2009

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS E MONITORAMENTO NAS AMBULANCIAS DA REDE DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 182/08)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 182/08

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.202 de 12 de Fevereiro de 2009

AUTORIZA FORMALIZACAO TERMO DE COOPERACAO - UNG/PMSP PARA A MANUTENCAO DOS JARDINS - PRACA PADRE JOSE CONCEICAO MEIRELLES/AV. ENGENHEIRO A. ARRUDA PEREIRA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 849/2007; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 849/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 8 de 12 de Fevereiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 744/2007; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 744/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 633/2007; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 633/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 588/2007; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 588/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 568/2008; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 568/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 559/2008; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 559/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2006; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 550/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA