PORTARIA 8/09 - SP/MO/SMSP

Rubens Casado, Subprefeito da Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo 9º, inciso XVII,

RESOLVE :

I – Constituir Comissão Especial, que será integrada pelos membros abaixo denominados, para promoverem a reavaliação e renegociação dos contratos em vigor, bem como das licitações em curso nesta Subprefeitura, em atendimento ao disposto no art 5º do Decreto nº 50.395 de 21 de janeiro de 2009.

- Alexsandro Peixe Campos

Coordenador de Administração e Finanças

RF 750.890.5.00

- Marcelo Dultra

Supervisor de Administração e Suprimentos

RF 727.074.7.00

- Maria Aparecida de Morais Souza Zaguetto

Supervisora de Finanças

RF 505.130.401

- Viviane Sant’Anna

Assessoria Jurídica

RF 502.309.2.00

- Acácio Pelaquin

Coordenador de Projeto e Obras

RF 593.420.6.01

- Carmem Lúcia Cardoso Ribeiro Casemiro

Chefe de Compras

RF 733.305.6.00

II – A Comissão deverá observar os procedimentos e prazos do Decreto nº 50.395, de 21 de janeiro de 2009, em especial a pactuação de parâmetros e condições mínimas para renegociação dos contratos e das licitações em curso.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.