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Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Habita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.329 de 8 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a suspensão do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 151 de 8 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 150 de 8 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 759.983,79 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 93 de 7 de Novembro de 2024

Autoriza o aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 78 de 7 de Novembro de 2024

Constitui Comissão de Seleção, para processar e julgar projeto de parceria no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.875 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.207.042,05 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.874 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.340.609,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.873 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.872 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 98.331.986,29 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.871 de 7 de Novembro de 2024

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA