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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 1 de 16 de Janeiro de 2010

SUSPENDE EXERCICIO ATIVIDADE DE COMERCIO AMBULANTE/PRESTACAO SERVICO RUA LEITE DE MORAES(OBRAS EM PASSEIOS PUBLICOS) NO PERIODO 19 A 24/01/2010.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 1 de 16 de Janeiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA PARA ANALISE E SELECAO DOS PROJETOS A SEREM REALIZADOS NO EVENTO EXPO XANGAI 2010.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2006; OFÍCIO DE 14 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 88/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.180 de 14 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 391/2008; OFÍCIO DE 14 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 391/08
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 280/2009; OFÍCIO DE 14 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 280/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 264/2009; OFÍCIO DE 14 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 264/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.120 de 14 de Janeiro de 2010

Estabelece procedimentos de controle ambiental para a aquisição de carne bovina “in natura” pelo Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.119 de 14 de Janeiro de 2010

Denomina Praça Pedro Signoretti o espaço público inominado delimitado pelas ruas Barra do Garça, Pedro Gonçalves Parente, Francisco Olavo de Assis e por rua sem denominação (46.631-0), no Distrito do Jaguara, na Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.118 de 14 de Janeiro de 2010

Denomina Rua Anna Papini Guaranha o logradouro público inominado com início na Travessa Simis e término na Avenida Zaki Narchi, no Distrito da Vila Guilherme, Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA