CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2751 - 2760 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 25 de Março de 2009

CONSTITUI COMISSOES DE LICITACAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REVOGA PORTARIA 38/08.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 148 de 24 de Março de 2009

“Altera dispositivos da Lei nº 14.165, de 5 de junho de 2006. que dispõe sobre a desafetação de área municipal, situada na Avenida Padre José Maria, Distrito de Santo Amaro, e autoriza sua doação à Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina.

DECRETO Nº 50.518 de 23 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 46.617,00, DE ACORDO COM A LEI N.14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.517 de 23 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.516 de 23 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 911.372,70, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.515 de 23 de Março de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE PERUS E ANHANGUERA, SUBPREFEITURA DE PERUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CICLOVIA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 7 de 23 de Março de 2009

Cria Grupo Técnico de Apoio a Informação-GTAI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 6 de 23 de Março de 2009

Cria o Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais - GTAIA subordinado à Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 5 de 23 de Março de 2009

CRIA GRUPO TECNICO DE FISCALIZACAO AMBIENTAL - GTFA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 48 de 24 de Março de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO E AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.REVOGA P 6/09.
  • Situação

    Não informado