PORTARIA 05/09 – SVMA

DECONT–G - EGINA LUISA FERNANDES DE BARROS , Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO: o art. 18 da Lei 14.887/09 que reestruturou a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO: a necessidade de organizar, internamente, os trabalhos no âmbito do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental;

RESOLVE:

I – Criar o Grupo Técnico de Fiscalização Ambiental - GTFA subordinado à Divisão Técnica de Controle Ambiental.

II – São atribuições do Grupo Técnico de Fiscalização Ambiental:

1.) Apuração de denúncias de infração ambiental nos termos do Dec. Mun. 42.833/03.

2.) Análise de Planos de Emergência para o licenciamento de transporte de produtos perigosos.

3.) Acompanhamento dos Contratos nº 20/SVMA/2000 e nº 18/SVMA/2000.

4.) Acompanhamento do Contrato nº 20/SVMA/2008.

III – Designar para compor esse Grupo Técnico os servidores abaixo indicados:

a) Luciana Araújo Amorim dos Santos RF: 690.250.2.

b) Manuel Romero De La Iglesia RF: 753.920.7

c) Juliana Hanyu Hiurose RF: 777.527.0

d) Patrícia Bonacin Sanches RF: 753.613.5

e) Simone Cristhiane Machado RF: 777.680.2

f) Carla Vaitsman dos Santos RF: 777.702.7

g) Jucineide Ferreira Rodrigues RF: 611.295.1

PORTARIA 5/09 - DECONT/SVMA

REPUBLICAÇÃO

REGINA LUISA FERNANDES DE BARROS, Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o art. 18 da Lei 14.887/09 que reestruturou a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar, internamente, os trabalhos no âmbito do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental;

RESOLVE:

I - Criar o Grupo Técnico de Fiscalização Ambiental - GTFA subordinado à Divisão Técnica de Controle Ambiental.

II - São atribuições do Grupo Técnico de Fiscalização Ambiental:

1.) Apuração de denúncias de infração ambiental nos termos do Dec. Mun. 42.833/03.

2.) Análise de Planos de Emergência para o licenciamento de transporte de produtos perigosos.

3.) Acompanhamento dos Contratos nº 20/SVMA/2000 e nº 18/SVMA/2000.

4.) Acompanhamento do Contrato nº 20/SVMA/2008.

II - Designar para compor esse Grupo Técnico os servidores abaixo indicados:

a. Luciana Araújo Amorim dos Santos RF:690.250.2.

b. Manuel Romero De La Iglesia RF:753.920.7

c. Juliana Hanyu Hiurose RF:777.527.0

d Patrícia Bonacin Sanches RF:753.613.5

e. Simone Cristhiane Machado RF:777.680.2

f. Carla Vaitsman dos Santos RF:777.702.7

g. Jucineide Ferreira Rodrigues RF:611.295.1

IV - O Grupo Técnico será coordenado pela primeira nomeada.

V - Ficam revogadas as disposições anteriores.