Aguarde...
Determina competência da Secretaria Municipal de Transportes, através do Departamento de Transportes Públicos, para coibir a atividade de transporte remunerado de passageiros praticada sem a devida delegação ou autorização.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES.
Não informado
Determina que o uso das insígnias seja correspondente aos cargos efetivos de Primeiro e Segundo Inspetores.
REGULAMENTA A COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSO DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEJURP. OBS: REPUBLICADO NOVAMENTO POR INCORRECOES - DOM 170503,P.30
Prorroga até 30 de junho de 2003 o prazo previsto no artigo 271 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, que institui o Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação e inclusão no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Pedagogo e Diretor de Equipamento Social, e dá outras providências.
ALTERADO
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SVMA, PARA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
ALTERA PRAZO DA P 1/03 - CONFECCAO DE TOLDOS/UNIFORMES PARA FEIRANTES.
TORNA SEM EFEITO A P 88/03 - CANCELA A OPERACAO DOS SERVICOS MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO/COMUM/LOTACAO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 190 DO REGIMENTO INTERNO; REVOGA A RESO LUCAO 7/1994.
Carregando...
