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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.161 de 10 de Dezembro de 1994

ATUALIZA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL FIXADO P/ P 4881/94, DATA BASE 15/10/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.160 de 9 de Dezembro de 1994

Altera o artigo 7º da Portaria SME nº 1.887/1993, que regulamenta a situacao funcional do profissional do ensino readaptado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.159 de 10 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.158 de 23 de Dezembro de 1994

REGULAMENTA A SITUACAO DOS AGENTES ESCOLARES CONSIDERADOS EXCEDENTES PELOS MOTIVOS Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 58 de 10 de Dezembro de 1994

DISCIPLINA A COMPOSICAO E ATUACAO DE COMISSOES E GT'S NO AMBITO DE SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 573 de 10 de Dezembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR P/APURAR EVENTUAL USO INADEQUADO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENCARREGADOS DA SEGURANCA DO PREDIO DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 47 de 10 de Dezembro de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DE PATR JUNTO AO NUCLEO DE INFORMATICA CRIADO P/ P 45/94(SJ).
  • Situação

    ALTERADO
    • P 5/95(SJ)-ALTERA COMPOSICAO NUCLEO INFORMATICA MANTEM DEMAIS TERMOS DA PORTARIA

DECRETO Nº 34.742 de 9 de Dezembro de 1994

Altera a Tabela anexa a Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria de Vias Publicas, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 34.741 de 9 de Dezembro de 1994

Regulamenta a Lei nº 11.501, de 11 de abril de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 3 de 10 de Dezembro de 1994

ORIENTA SOBRE O DIREITO DE OPCAO CF. PARS.2. E 3. DO ART.8. DA L 10828/90, PODERA SER EXERCIDO PELOS SEGURADOS DO IPREM, EM FAVOR DAS ENTEADAS OU NETAS REPRESENTANDO FILHO OU FILHA PRE-MORTO/A, DESDE QUE NAO POSSUAM OUTRA PENSAO OU RENDIMENTO.
  • Situação

    Não informado