CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 231 - 240 de 3869

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 34.748 de 12 de Dezembro de 1994

DECLARA EM COMISSO CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DO ARACA,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.747 de 12 de Dezembro de 1994

REVOGA O DECRETO 28771, DE 21 DE JUNHO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.746 de 12 de Dezembro de 1994

REVOGA O DECRETO 28730, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELO DECRETO 31316, DE 16 DE MARCO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.745 de 12 de Dezembro de 1994

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 34030, DE 14 DE MARCO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.744 de 12 de Dezembro de 1994

EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSO, DE QUE TRATA O DECRETO 33170, DE 5 DE MAIODE 1993, CONCESSAO DE TERRENO QUE ESPECIFICA, NO CEMITERIO VILA MARIANA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 91.312 de 13 de Dezembro de 1994

SUPLEMENTO CONTENDO INFORMACOES DE EQUIPAMENTOS E DE SERVICOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO DA AR/JACANA/TREMEMBE, EM CONFORMIDADE COM A P. 12793(SEMPLA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 127/SEMPLA/94-SUPLEMENTO,EQUIPA/OS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDI/O AR-JACANA/TREMEMBE.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 76 de 13 de Dezembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO -SMA PARA EFETIVAR AUDITORIAS OPERACIONAIS ROTINEIRAS NAS UNIDADES DA PMSP PARA ENCAMINHAR DOCUMENTACAO RELATIVA A CONTROLE DE FREQUENCIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 18/95(SMA)-SECRETARIAS ENCAMINHAR LISTA LOCAISRESPECTIVO REGISTRO DE PONTO E O REPONSAVEL

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 63 de 13 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR ESTUDOS VISANDO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL DE SJ.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(300395,P.4)-FACE RELATORIO APRESENTADO,REMETA-SE A COORD.P/CIENCIA
    • OI 11/95(PGM)-REVOGA A OI
    • OI 4/95(PGM)-PRORROGA PRAZO P/CONCLUSAO DO GT
    • DOM 040194,P.04-DETERMINA GT ESCLARECER CONCLUSOE S S/VIGILANCIA PREDIO CCI

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 63 de 13 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR ESTUDOS VISANDO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 44 de 13 de Dezembro de 1994

IMPLANTA O SUBSISTEMA DE INFORMACAO DE MORTALIDADE EM CRECHES E CENTROS DE JUVENTUDE -FABES, ATRAVES DA FICHA DE NOTIFICACAO DE OBITO.
  • Situação

    Não informado