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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 45 de 14 de Dezembro de 1994

INSTITUI GT COM OBEJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS QUE POSSIBILITEM UM MELHOR ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 13/95(FABES)-GT P/COMPLEMENTAR ESTUDOS DO GT DA PORTARIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Nº 2 de 14 de Dezembro de 1994

REVOGA AS ORIENTACOES NORMATIVAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 143 de 14 de Dezembro de 1994

REDISTRIBUI COMPETENCIAS NO AMBITO DE RM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.755 de 12 de Dezembro de 1994

SUBSTITUI O ANEXO II A QUE SE REFERE O INCISO II DO ARTIGO 4 DO DEC.34621, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 35435/95-SUBSTITUI O ANEXO II DO D 34621/94 NA REDACAO DADA PELO DECRETO
    • D 35852/96-COMPLEMENTA ANEXO UNICO D 35435/95 NA REDACAO DADA P/DECRETO

DECRETO Nº 34.754 de 12 de Dezembro de 1994

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "BARRO BRANCO II", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.753 de 12 de Dezembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITO DE TUCURUVI,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOSAPROVADO PELA LEI 10295, DE 13 DE ABRIL DE 1987.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.752 de 12 de Dezembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE MOEMA, NECESSARIO A OBRAS COMPLEMENTARES AO TUNEL IBIRAPUERA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.751 de 12 de Dezembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE RAPOSO TAVARES E DO RIO PEQUENO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANODE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10391,DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987E OBRAS COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.750 de 12 de Dezembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA AGUA RASA,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 5620, DE 17 DE JUNHO DE 1959, PARCIALMENTE MODIFICADA PELALEI,8983,DE 18 DE OUTUBRO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.749 de 12 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado