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COMUNICA A TODAS AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DEVERAO ENCAMINHAR PARA CONT.2 ATE O DIA 201294,COPIA REPROGRAFICA DE CARTAO DE INSCRICAO NO CADASTRO GERALDE CONTRIBUINTE-CGC ATUALIZADO.
Não informado
COMUNICA AOS PROFESSORES A QUE SE REFERE O ITEM 1 DO COMUNICADO 29/94(SME),QUE ESCOLHEREM/TIVEREM ATRIBUIDAS CLASSES/AULAS PREVISTAS NOS ARTS. 5 E 11,PORTARIA 5521/94,FICARAO IMPEDIDOS DE PARTICIPAR NA CONDICAO DE COMISSIONADO NAO ESTAVEL.
CONSTITUI A COMISSAO GERENCIADORA DE SERVICOS PUBLICOS E TELECOMUNICACOES- SPT;ATRIBUICOES.
ALTERADO
SUBORDINA O SERVICO DE REMOCAO DA COORDENADORA DE CONVENIOS,RESTARGUARDA EFISCALIZACAO A DIVISAO/TECNICA DE TRANSPORTES DESTE GABINETE E TECNICAMENTEA COORDENACAO DE CONVENIOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(PL501/94)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL A PARTIR DOMES DE OUTUBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 520/94)
DESIGNA SERVIDORES P/PLANEJAREM, ORGANIZAREM E REALIZAREM A 22A. FESTA DO VERDE.
REVOGADO(A)
AUTORIZA CONVENIO PMSP E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA-INCRA P/ A EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE MANUTENCAO DO SISTEMA NACIONAL DECADASTRO RURAL-SNCR E PRESTACAO DE ASSISTENCIA AOS INTERESSADOS NO CADASTRAMENTO A CARGO DO INCRA,CF. ART.7. DA LOM.
CRIA GRUPO DE TRABALHO P/SUGERIR AS AR'S A CRIACAO DE ALBERGUES P/ABRIGAR OS DESVALIDOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
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