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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 de 28 de Janeiro de 2014

Designa a Comissão Permanente de Licitações CPL, para o presente exercício, no âmbito da competência deste Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 28 de Janeiro de 2014

Procedimeto para tramitação de expedientes para aquisição de materiais e contratação de serviços e obra.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2009;OFÍCIO DE 27 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 8/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 578/2013; OFÍCIO DE 27 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 578/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.793 de 27 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil, a ser realizada no dia 8 de março de 2014.

DECRETO Nº 54.792 de 27 de Janeiro de 2014

Regulamenta a Lei nº 15.892, de 7 de novembro de 2013, que estabelece o ensino obrigatório de Música na Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 47 de 27 de Janeiro de 2014

Atribui à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras a adoção de todas as medidas que caibam à Prefeitura do Município de São Paulo com vistas à viabilização do Evento Fifa Fan Fest, bem como dos demais eventos de exibições públicas dos jogos da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 458/2013; OFÍCIO DE 27 de Janeiro de 2014

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 458/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 376/2013; OFÍCIO DE 27 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 376/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 334/2013; OFÍCIO DE 27 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 334/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA