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DIVULGA NORMAS P/CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO),PESSOA FISICA, NO MES DE JUNHO/94.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO, CONSTITUIDA P/PORTARIA 296/94.
DESIGNA CONJUNTO HABITACIONAL DOM BOSCO,O CONJUNTO HABITACIONAL DE VILA MUNA II, SITUADO NO DISTRITO DE JOSE BONIFACIO-JBO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO INSTITUIDA P/PORTARIA 111/93.
SME/SEME/SMC CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/REALIZACAO DO PROJETO FERIAS, NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR, NO MES DE JULHO/94.
REPUBLICA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES FABES-1-2.
SME/SEME/SMC CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/REALIZACAO PROJETO FERIAS,NO PERIODO ESCOLAR, NO MES DE JULHO/94
Acrescenta parágrafo único ao artigo 108 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina o uso de aparelhos de telefonia celular e congêneres no interior dos cinemas, teatros, hospitais, velórios, casas de espetáculos e nas dependências das repartições públicas municipais, e dá outras providências
ALTERADO
SUSPENDE MEDICOS PLANTONISTAS POR FALTAS NOS FINAIS DE SEMANA.
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