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  • Data

DECRETO Nº 34.203 de 1 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.202 de 1 de Junho de 1994

Institui o "Programa Criança Feliz", e dá outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 249 de 2 de Junho de 1994

INSTITUI,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BAIRRO DA CAPELA DO SOCORRO" ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 953/94(24/08,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO - NADA HA A OPOR.
    • PARECER 924/94(24/08,P.39) - COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL.
    • PARECER 797/94(24/08,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 248 de 2 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ATENCOES DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINSLUCRATIVOS, OPERADA ATRAVES DE CONVENIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ADAIZA SPOSATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 764/94(2306,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1191/94(2909,P.34)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM 290994,P.34-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1286/94(0411,P.43)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-CONCLUSOES
    • DOM(140795,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 247 de 2 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO PERMANENTE DOS RESPONSAVEIS TECNICOS PELOS PROJETOS E OBRAS DE EDIFICIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 970/94(25/08,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 246 de 2 de Junho de 1994

PROPOE O USO DA "BANDEIRA 2" PELOS SERVICOS DE TAXI DE SAO PAULO,NO PERIODOQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1238/94(2010,P.50)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-DESFAVORAVEL
    • PARECER 1324/94(1211,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1456/94(0712,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 245 de 2 de Junho de 1994

CONCEDE ISENCAO DE TAXA DE CONSERVACAO, DE LIMPEZA PUBLICA E DE COMBATE A SINISTROS AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 244 de 2 de Junho de 1994

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAR AS PUBLICACOES NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 796/94(0107,P.97)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 243 de 2 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE O HORARIO DO TRANSITO DE CAMINHOES DE COLETA DE LIXO E DE VARRICAO MECANICA DAS RUAS DE SAO PAULO.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 270696, P.1-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1284/94(0712,P.46)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1455/94(0712,P.46)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 795/94(0712,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 242 de 2 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE CACAMBAS ESTATICAS COLETORAS DE ENTULHO E OUTROS MATERIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DARCIO S.ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 785/94(1503,P.56)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 47/95(1503,P.56)-COMISSAO ATIVIDADE ECONO-MICA-FAVORAVEL
    • PARECER 159/95(1503,P.56)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 692/95(2005,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE