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CONSTITUI GT P/PROPOR ALTERACOES NECESSARIAS A REORGANIZACAO DE SEMPLA.
Não informado
CESSA E DESIGNA MEMBROS P/COMISSOES DE JULGAMENTO DE LICITACOES-1,2,4-SMC.
REMANEJA UNIDADES QUE COMPOEM A SEMPLA P/MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPACO FISICO.
DISPOE S/DIRETRIZES E CRONOGRAMA P/JUNTADA DE TITULOS DE SERVIDORES DA SME P/JUNHO/94.
INCLUI ENGENHEIRO NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS,EM PROCESSOS JUDICIAIS.
CONSTITUI A COORDENADORIA DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;SUBORDINACAO;ATRIBUICOES;CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES-ATRIBUICOES;REVOGA P 186/93 E ART.2. DA P 187/93.
ATRIBUI AO SUPERVISOR GERAL OPERACOES-SEMAB OP A MESMA COMPETENCIA DA PORT.41/94-SANAR FALHA DE EMISSAO DE CARNES DE NOTIFICACAO LANCAMENTO DE PRECOS OCUPACAO DE AREAS/SERVICOS P/FEIRANTES,PERMISSIONARIAS MERCADOS MUNICIPAIS.
REVOGADO(A)
ATOS ADMINISTRATIVOS,RELATIVOS A SERVIDORES, QUE PODERAO SER PRATICADOS NO PERIODO DE 1/6 A 31/12/94-ELEICOES.
ALTERADO
DETERMINA A SMS, APLICAR PENA DE SUSPENSAO, QUE PODE SER CONVERTIDA EM PENAPECUNIARIA ALEM DE OFICIAR AO CRM, O NOME DOS MEDICOS QUE FALTARAM NOS PLANTOES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO/94.
DETERMINA A SAR, RIGOROSA FISCALIZACAO E APLICACAO DE MULTAS C/RESPEITO A COLOCACAO DE FAIXAS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS.
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