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AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DA NOVA REDACAO AO ART. 1 DO DECRETO 33827/93, QUE ALTEROU O ART. 1 DO DECRETO 33658/93.
DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE FLUXO DOS RELATORIOS DE VISTORIA SANITARIA EM FEIRAS LIVRES (OI 6/93).
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL CRIADA P/PORT.38/94-ELABORAR CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
REVOGADO(A)
DESIGNA SERVIDORES P/ELABORAR A REGULAMENTACAO DA LEI 11.496/94-FEIRA DE LIVROS.
ALTERADO
Dispõe sobre a celebração de convênios entre a Secretaria do Governo Municipal e a ANHEMBI Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S/A e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO P/PORT.28/94-ESTUDO S/PROCEDIMENTOS NAS OCORRENCIAS DE PERMUTA,EMPRESTIMO OU DOACAO MATERIAIS/EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
FIXA AS TARIFAS P/AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO,QUE ESPECIFICA.
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