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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 254 de 9 de Junho de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A "SEMANA DE SAUDE E PREVENCAO DE ACIDENTE - S.E.S.P.A.", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 801/94(24/08,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.
    • PARECER 925/94(24/08,P.39) - COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL.
    • PARECER 954/94(24/08,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO - NADA HA A OPOR.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 9 de Junho de 1994

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1 DA LEI 9120/80.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1123/94(2209,P.42)-COMISSAO FINANCAS ORCA-MENTO-NADA HA A OPOR.
    • PARECER 1005/94(2209,P.42)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL.
    • PARECER 1127/94(2209,P.42)-COMISSAO ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO.
    • DOM(220994,P.41)-SUBSTITUTIVO.
    • PARECER 800/94(2209,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE.
    • PARECER 919/94(2209,P.42)-COMISSAO ATIVIDADE ECO- NOMICA-FAVORAVEL.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 252 de 9 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALA ESPECIAL PARA AS CRIANCAS PORTADORES DA "SINDROME DE DOWN".(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 943/94(19/08,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 251 de 9 de Junho de 1994

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NA CHACARA MONTE ALEGRE - DISTRITO DE SANTO AMARO.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 799/94(0107,P.97)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 010794,P.97 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1571/94(2412,P.28)-COMISSAO ATIVIDADE ECO-NOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 29/95(100295,P.39)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 250 de 9 de Junho de 1994

REORGANIZA PARCIALMENTE A SECRETARIA DAS FINANCAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 798/94(0107,P.97)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 129 de 8 de Junho de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO-CPL-3,P/AQUISICAO DE MATERIAIS E A CONTRATACAO DE SERVICOS P/CAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.132 de 9 de Junho de 1994

DEFINE AS NORMAS TECNICAS DO PROGRAMA DE PREVENCAO DA RAIVA HUMANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.074 de 9 de Junho de 1994

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-MO,INSTITUIDA P/P 781/94.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/TES Nº 1 de 9 de Junho de 1994

ORIENTACAO P/REGULARIZACAO DE COMPENSACAO FINANCEIRA NAO PAGA POR FALTA DE IMFORMACAO RELATIVA A SUA INCIDENCIA,QUANDO DA EMISSAO DA NOTA DE EMPENHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.217 de 7 de Junho de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado