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DECRETO Nº 34.216 de 7 de Junho de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.215 de 7 de Junho de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.214 de 7 de Junho de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.213 de 7 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.212 de 7 de Junho de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL "A COLMEIA".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.546 de 7 de Junho de 1994

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DO JACANA.(PL 105/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 105/94

LEI Nº 11.544 de 7 de Junho de 1994

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DO TREMEMBE.(PL 116/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 116/94

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MP Nº 9 de 8 de Junho de 1994

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDEREM AO RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 86 de 8 de Junho de 1994

FIXA O VALOR DA UFM DIARIA DE 1 A 300694.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 85 de 17 de Junho de 1994

SUSPENDE APLICACAO DE INDICES SETORIAIS DAS PORTAIAS 79,80 E 81/94-INDICES P/REAJUSTES PRECOS CONTRATOS S/CONSTRUCAO CIVIL,LIMPEZA PUBLICA E OUTROS;LOCACAO DE IMOVEIS;CONTRATOS USINAS COMPOSTAGEM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 96/94(SF)-REAJUSTE DE PRECOS DE CONTRATOS NO MES MAIO-SERVICOS/OBRAS INC.DECORRENTES ATAS DE RP