CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2141 - 2150 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 273 de 22 de Junho de 1994

DENOMINA "SEMANA AYRTON SENNA", A SEMANA DE EDUCACAO E ORIENTACAO DE TRANSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVAMONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 93/95(1003,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 27/95(1003,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1444/94(0712,P.48)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 875/94(100395,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 272 de 22 de Junho de 1994

DENOMINA R. AUREO ALVES PEREIRA VIA PUBLICA SEM NOME NO JARDIM DA SERRA, TUCURUVI.(USHITARO LAMIA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 22 de Junho de 1994

OBRIGA OS PROPRIETARIOS OU RESPONSAVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS A PORTAR HABILITACAO REFERENTE AO CONHECIMENTO DAS NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA MANIPULACAO DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DO D. 25544/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1240/94(2312,P.38)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1491/94(2312,P.38)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1542/94(2312,P.38)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 270 de 22 de Junho de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DE ALLAN KARDEC(CODIFICADOR DA DOUTRINA ESPIRITA).(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 971/94(3009,P.70)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1104/94(3009,P.70)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1176/94(3009,P.70)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 269 de 22 de Junho de 1994

DISPOE S/O AFASTAMENTO DE SERVIDORES, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 11511 E 11512/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.186/94)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 268 de 22 de Junho de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR GARANTIA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.185/94)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 267 de 22 de Junho de 1994

PERMITE ABERTURA DE EMPRESA PARA ATIVIDADES DE DISTRIBUICAO E DE VENDA AMBULANTE DE SANDUICHES, CACHORRO-QUENTE E REFRIGERANTES.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1042/94(0209,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.
    • PARECER 1323/94(1211,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1457/94(0712,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 266 de 22 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA EXIBICAO, NA PARTE EXTERIOR DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE QUALQUER TIPO DE IMPRESSO QUE CONTENHA FOTOS OU ILUSTRACOES SENSACIONALISTAS OU ABERRANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1041/94(0209,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 265 de 22 de Junho de 1994

DENOMINA "TEREZINHA MARIA MATILDES LEAO" A RUA CINCO, SUBDISTRITO DE NOSSA SENHORA DO O.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1065/94(0212,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(021294,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1237/94(0212,P.46)-COMISSAO POLITICA URBA-NA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1339/94(0212,P.46)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1426/94(0212,P.46)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 264 de 22 de Junho de 1994

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O"DIA DA PAZ NO TRANSITO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE MAIO.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO