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DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 12 de 22 de Junho de 1994

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SOCIOLOGO HERBERT JOSE DE SOUZA -BETINHO.(RICARDO SILVA ROSA)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.548 de 21 de Junho de 1994

Dispõe sobre a reorganização parcial do Tribunal de Contas do Município de Sâo Paulo, altera disposições da Lei nº 9.167/1980, os anexos VI e VII Da Lei nº 10.430/1988, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

    DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 11 de 22 de Junho de 1994

CONCEDE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 10 de 22 de Junho de 1994

CONCEDE AO SR. ANTONIO ELI CORREA O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.275 de 20 de Junho de 1994

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.), ADOTADAS PARA OSERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 67 de 21 de Junho de 1994

RETIFICA O ITEM I N.5 DA P 25/94(SEMPLA)-CONSTITUI COMISSAO TECNICA P/CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA DA ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 66 de 21 de Junho de 1994

ATRIBUI AO NUCLEO DE PRIVATIZACAO E PARCERIA AS FUNCOES DE PROMOVER ESTUDOSP/ RACIONALIZACAO, SANEAMENTO E AVALIAR A PRIVATIZACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 63 de 21 de Junho de 1994

NAS ZONAS DE USO Z3 E Z4 A EXIGENCIA DE ATENDIMENTO DOS RECUOS DE FRENTE NAO SE APLICA AOS SUBSOLOS Q/PODERAO SER DESTINADOS COMO ESPECIFICA. OBS.: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DO DOM 230694, P.3 OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 62 de 21 de Junho de 1994

A CNLU DEFINIRA, CASO A CASO, AS PROPOSTAS DE OPERACOES INTERLIGADAS Q/DEVERAO SER OBJETO DE PESQUISA JUNTO A POPULACAO ENVOLVENDO PROPRIETARIOS/MORADORES DOS IMOVEIS ENVOLVIDOS. OBS.: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DO DOM 230694, P.3
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92502/97(SEMPLA/CNLU)-REPUBLICADA NA COLETANEA DE RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Nº 62 de 21 de Junho de 1994

NAS ZONAS DE USO Z3 E Z4 A EXIGENCIA DE ATENDIMENTO DOS RECUOS DE FRENTE NAO SE APLICA AOS SUBSOLOS Q/PODERAO SER DESTINADOS COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado