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  • Data

RESOLUÇÃO Nº 61 de 16 de Julho de 1994

CLASSIFICA A ATIVIDADE VELORIO NA CATEGORIA E4-USOS ESPECIAIS, E PODERA SERINSTALADA INDEPENDENTE DE OUTRAS ATIVIDADES COMO CEMITERIOS E HOSPITAIS; EXCETO DAS ZONAS DE USO ESTRITAMENTE RESIDENCIAIS E AET'S CF. ESPECIFICA. OBS.:NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DO DOM 230694, P.3
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92502/97(SEMPLA/CNLU)-REPUBLICADA NA COLETANEA DE RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 58 de 20 de Junho de 1994

INDICA SERVIDOR P/INTEGRAR GT CONSTITUIDO P/ P 56/94(SVMA)-ESTUDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL P/IMPLANTACAO DO SISTEMA PPP-PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 322 de 21 de Junho de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS P/PROCEDER ESTUDOS P/DEFINIR QUAL O DEPARTAMENTO DA PGM DETENTOR DE MELHORES CONDICOES P/OFICIALIZAR A HERANCA JACENTE EESTABELECIMENTO DE ATRIBUICOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 32 de 21 de Junho de 1994

DETERMINA A INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO CF. ARTS. 207, 179 INCISO I E 188 INCISO III DA L 8989/79 E CONSTITUI COMISSAO P/APURAR FATOS NOTICIADOS PRAZO DE 30 DIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 136 de 20 de Junho de 1994

DESIGNA COMO FEIRAS DE ARTES, ARTESANATO E CULTURA AS ATUAIS FEIRAS DE ARTEE ARTESANATO; OFICIALIZA CODIGOS DE DIAS E LOCAIS DAS FEIRAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 133 de 20 de Junho de 1994

COMPARECIMENTO DE FEIRANTES CONFORME ESPECIFICA PARA RECADASTRAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 91.806 de 18 de Junho de 1994

COMUNICA O AUMENTO SALARIAL P/O MES DE JUNHO SERA DE 44% SENDO 23,25% CF. L10688/88 E 20,75% PREVISTOS NO PL JA ENVIADO A CAMARA; EM FUNCAO DA CONVERSAO DO CRUZEIRO REAL P/O NOVO PADRAO MONETARIO ANTECIPA O PAGAMENTO DO DIA 30 P/ DIA 290694
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 88 de 18 de Junho de 1994

DETERMINA TODAS AS NOTAS EMPENHO DO CORRENTE EXERCICIO QUE, EMBORA C/PROGRAMACAO DE LIQUIDACAO ATE JUNHO/94, NAO SERAO LIQUIDADAS NESSE MES, DEVERAO SER ANALISADAS P/REPROGRAMACAO OU CANCELAMENTO-URV.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 18 de Junho de 1994

COMUNICA AOS FUNCIONARIOS LOTADOS EM SME Q/OBSERVEM O PRAZO MENCIONADO NA FORMULACAO DE PEDIDOS DE JUSTIFICACAO DE FALTAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 35 de 18 de Junho de 1994

CONSTITUI SUBCOMISSAO P/SUBSIDIAR OS TRABALHOS DA COMISSAO INTERSECRETARIALESPECIAL CF.P 27/94(SMA)-P/ANALISE DOS TITULOS P/A INTEGRACAO DEFINITIVA DACARREIRA;AUX.TEC.ADM.Q/COMPOEM O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO E CESSA DESIGNACAO SERVIDOR CF.P 511/93(SMA).
  • Situação

    ALTERADO