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INSTITUI, DENTRO DA CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO A VENDA DE MORANGOS, A SER DESENVOLVIDA EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE S.PAULO.
Não informado
DETERMINA QUE SEJAM ATENDIDOS E RESPONDIDOS NO PRAZO MAXIMO DE 72 HS., TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS PELO "DISQUE BURACO".
ALTERA A CONSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (PORT.44/94-SEMPLA)-P/ ESTUDOS A RESPEITO DO CORRETO ENQUADRAMENTO DE USO DE "FLAT RESIDENCIAL".
DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DA SEHAB PARA INTEGRAREM O GT CONSTITUIDO P/ PI 1/93-SMT/SEHAB-PROGRAMA HABTRAN.
REVOGADO(A)
SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AO MESDE MAIO/1994,BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO P/ JUN./1994
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO JARDIM IPANEMA.
DISPOE SOBRE A EXPEDICAO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO, DE PORTARIA PARA FORMALIZACAO ODE ATOS DECORRENTES DOS INQUERITOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADOS PELA LEI 9097/80, E PELA LEI 10499/88.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE JOSE BONIFACIO,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOSAPROVADO P/LEI 9097/80,MODIFICADA P/LEI 10499/88, E OBRAS COMPLEMENTARES.
INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE JD.POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 142/94)
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