CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2221 - 2230 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 225 de 16 de Junho de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.7 DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

EMENDA LEGISLATIVO Nº 17 de 15 de Junho de 1994

Acrescenta inciso ao artigo 41 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 14 de 16 de Junho de 1994

DETERMINA AOS DIRETORES-PRESIDENTES E PRESIDENTES DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PUBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS QUANDO DA CELEBRACAO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ABSTENHAM-SE DE FIRMAR CLAUSULA QUE PERMITA COMPENSACAO DE DIAS INTERCALADOS ENTRE FERIADOS E FINS-DE-SEMANA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 13 de 16 de Junho de 1994

DETERMINA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, DIRETORES-PRESIDENTES DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PUBLICA E SUPERINTENDENTES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, PROVIDENCIAS QUANTO A DIVULGACAO DAS INFORMACOES DO BANCO CENTRAL A RESPEITO DA IMPLANTACAO DO REAL.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 16 de Junho de 1994

NORMATIZACAO DA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E DE CONSERVACAO E ADAPTACAO DE BENS IMOVEIS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA SVMA, NOS TERMOS DA PORT.43/94-SVMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.257 de 14 de Junho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.700.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.256 de 14 de Junho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$21.105.378,54, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.255 de 14 de Junho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.180.365.000,00 DE ACORDO COM ALEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.254 de 14 de Junho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.166.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.253 de 14 de Junho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 86.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado