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APROVA MODELOS DE FORMULARIOS P/SOLICITACAO INICIAL E RECLASSIFICACAO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
REVOGADO(A)
ALTERA ART.1 DA PORT.8357/93, QUE TRATA DA COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO DE APOIO A EDUCACAO.
Não informado
DISPENSA O PONTO PROCURADORES MUNICIPAIS P/PARTICIPAREM DO 20.ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS, NO PERIODO DE 10 A 13 DE JULHO DE 1994, EM BLUMENAU/SC.
DESIGNA A PARTIR DE 090694 COMISSARIO P/A 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 311.
CESSA A PARTIR DE 090694 A DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 311.
DISPOE SOBRE AS NOVAS OPCOES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS OU DESEMPENHO DE FUNCOES ABRANGIDAS PELO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, NOS TERMOS DA LEI 11511/94.
ALTERA A PORT.143/93-SUPEME SOBRE ATENDIMENTO DAS MATRICULAS NOVAS DE SUPLENCIA I E II P/ 1994.
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO-CPACC, CRIADA PELA PORT.3/82-PREF.
INSTITUI DENTRO DA "CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO"A VENDA DE AVES ABATIDAS E MIUDOS BOVINOS, NA PERIFERIA DA CIDADE.
CONSTITUI COMISSOES PARA RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVICOS DA SAR CONFORME ESPECIFICA, DE ACORDO C/ A PORT.1891/93.
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